São Paulo, quarta-feira, 15 de agosto de 2007

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Planalto ameaça com cortes no PAC para convencer a oposição a aprovar tributo

KENNEDY ALENCAR
LETÍCIA SANDER
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Para tentar aprovar no Congresso a prorrogação da CPMF até 2011 nos moldes atuais, o Planalto ameaçará cortar verbas do Programa de Aceleração do Crescimento em resposta à exigência dos governadores da oposição de receber parte da verba do "imposto do cheque".
O governo avalia que a CPMF, que gera quase R$ 40 bilhões por ano, será aprovada com facilidade na Câmara, mas enfrentará uma batalha no Senado. Governadores do PSDB, reunidos anteontem em Minas, cobraram a redução da alíquota de 0,38% para 0,20% e a transferência de 10% da arrecadação para Estados e municípios.
A cúpula do governo optou, então, por dizer aos oposicionistas que modificações na proposta do governo -que quer manter os 0,38% de alíquota sem divisão- resultariam na diminuição de recursos do PAC sobretudo em São Paulo e Minas, governados pelos tucanos José Serra e Aécio Neves.
Para tentar conquistar apoio dos Estados, o governo manterá a disposição de fazer concessões na flexibilização das regras de endividamento. Mais: pretende enviar no próximo mês ao Congresso sua proposta de reforma tributária com o discurso de que aceitará, no âmbito da discussão desse projeto, debater alterações na CPMF.
Outro complicador, para o Planalto, é que a CPMF só poderá ser votada após a solução da crise que envolve Renan Calheiros. No plano do governo, a situação dele deverá ser resolvida até a virada de setembro para outubro, quando o Senado começaria a discutir a CPMF.


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