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Planalto ameaça com cortes no PAC para convencer a oposição a aprovar tributo
KENNEDY ALENCAR
LETÍCIA SANDER
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Para tentar aprovar no Congresso a prorrogação da CPMF
até 2011 nos moldes atuais, o
Planalto ameaçará cortar verbas do Programa de Aceleração
do Crescimento em resposta à
exigência dos governadores da
oposição de receber parte da
verba do "imposto do cheque".
O governo avalia que a
CPMF, que gera quase R$ 40
bilhões por ano, será aprovada
com facilidade na Câmara, mas
enfrentará uma batalha no Senado. Governadores do PSDB,
reunidos anteontem em Minas,
cobraram a redução da alíquota
de 0,38% para 0,20% e a transferência de 10% da arrecadação
para Estados e municípios.
A cúpula do governo optou,
então, por dizer aos oposicionistas que modificações na proposta do governo -que quer
manter os 0,38% de alíquota
sem divisão- resultariam na
diminuição de recursos do PAC
sobretudo em São Paulo e Minas, governados pelos tucanos
José Serra e Aécio Neves.
Para tentar conquistar apoio
dos Estados, o governo manterá a disposição de fazer concessões na flexibilização das regras
de endividamento. Mais: pretende enviar no próximo mês
ao Congresso sua proposta de
reforma tributária com o discurso de que aceitará, no âmbito da discussão desse projeto,
debater alterações na CPMF.
Outro complicador, para o
Planalto, é que a CPMF só poderá ser votada após a solução
da crise que envolve Renan Calheiros. No plano do governo, a
situação dele deverá ser resolvida até a virada de setembro
para outubro, quando o Senado
começaria a discutir a CPMF.
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