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ELIO GASPARI
Com vocês,
o Big Companheiro
Quem desconfia dos pendores bolcheviques do comissariado petista tem motivos para se preocupar quando passa os
olhos em 31 dos requerimentos
encaminhados pelo deputado
José Mentor (PT-SP) à CPI do
Banestado. Na qualidade de relator da Comissão, ele requisitou informações suficientes para
criar o maior arquivo já organizado com a vida das empresas e
dos empresários brasileiros. O
falecido Serviço Nacional de Informações nunca teve coisa parecida. Mentor teve alvos específicos: quebrou o sigilo fiscal de
95 diretores e conselheiros de todos os grandes bancos nacionais. Avançou sobre a vida fiscal, bancária e telefônica de uns
mil magnatas, cerca de 150 deles
aninhados no mercado financeiro. (Na maioria dos casos o
sigilo quebrado foi o fiscal. A
quebra de sigilo telefônico não é
grampo. É a lista das ligações
feitas e recebidas para celulares
ou aparelhos fixos em chamadas interurbanas.) Três exemplos do arrastão de dados promovido pelo relator petista da
CPI:
1) Mentor pediu à Receita Federal todos os dados "sobre as
pessoas jurídicas estrangeiras
que tenham participação em
empresas brasileiras". (Requerimento nš 527/04.)
2) O deputado pediu a quebra
do sigilo de todas as operações
de câmbio registradas no Banco
Central entre 1996 e 2002. (nš
506.) Pode-se estimar que nesse
período tenham sido registradas
50 milhões de transações. Mentor tentara atribuir aos seus assessores o poder de navegar no
sistema de informações do Banco Central (nš 457). Num pedido
curioso, Mentor solicitara os
contratos de câmbio das empresas dos jogadores de futebol que
vivem no exterior, "dentre elas a
empresa Empório Ronaldo do
Brasil" (nš 422). Será que alguém acredita que o escândalo
da transferência ilegal de dinheiro para o exterior é coisa do
Ronaldinho?
3) Mentor pediu à Secretaria
do Tesouro Nacional que lhe
mande a relação de todos (repetindo, todos) os detentores de títulos públicos federais, bem como as condições em que esses
papéis foram negociados (nš 557
e nš 558). Isso e mais todas as
transações dos bancos Bamerindus e HSBC com órgãos públicos
(nš 533), bem como o acesso a
todos os processos (inclusive cíveis) do período 1996-2002 que
tramitam em segredo de justiça
nos 12 maiores Estados e em
Brasília (nš 943 e nš 991). Os pedidos do deputado à Receita Federal chegaram a ocupar o serviço de cem auditores num só
dia.
A CPI tem consigo um banco
de dados de 425 mil operações
de transferência de dinheiro de
cerca de 50 mil pessoas. Entre
300 e 500 movimentaram mais
de US$ 1 milhão. Na maioria
dos casos, com estrito respeito às
leis e aos costumes. Esse banco
de dados, convertido em CDs,
está mais vazado que o chão de
estrelas de Orestes Barbosa. É figurinha fácil em quase todas as
grandes redações do país e alguns de seus itens já se transformaram em argumentos convincentes em disputas por representações empresariais.
Deve-se ao senador Antero
Paes de Barros, que preside a comissão, o veto à proposta de que
fosse mandada uma carta a todos os cidadãos que fizeram
transferências de dinheiro para
o exterior entre 1996 e 2002.
O PT partidarizou a CPI do
Banestado. Até aí, nada demais.
O problema criado pelos pedidos de Mentor está em outra dimensão. Admitindo-se que todas as solicitações sejam respondidas, estará criado -em meio
magnético- um arquivo onde
juntam-se bancos de dados que
não se comunicam. É o caso das
numerologias da Receita, do Tesouro e do Banco Central. Atende ao interesse da Viúva a criação de uma base de dados unificada, mas quando a CPI se acabar, seus documentos confidenciais serão lacrados. Virarão
CDs sem utilidade pública, a
menos que adquiram utilidade
privada, empresarial, social ou
política.
O que faltou ao companheiro
Robespierre foi um banco de dados desse tamanho
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