SILVANA ARANTES
ENVIADA ESPECIAL A BRASÍLIA

O ministro da Cultura, Gilberto Gil, não teve trégua ontem, na audiência pública do Senado sobre o anteprojeto do MinC (Ministério da Cultura) para a criação da Ancinav (Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual).
Gil ouviu provocações à sua condição de artista/ministro, viu o anteprojeto ser caracterizado de "nazista" e negou afirmações atribuídas a ele pelo boletim oficial da Presidência da República, "Em Questão", sobre o "fascismo das grandes corporações da mídia" e a "possibilidade de controle [pela nova agência] sobre o conteúdo e a autonomia de criação das emissoras de TV".
Insatisfeito com uma resposta do ministro, o senador Hélio Costa (PMDB-MG) afirmou: "Se o governo determinasse que o sr. só poderia compor das 7h às 8h, teríamos perdido grande parte de sua obra". Costa havia perguntado "o porquê de o governo querer regulamentar um setor intimamente relacionado com as expressões artísticas".
Gil respondeu que "a regulação é dimensão natural e necessária da vida". Argumentou que "as instituições são reproduções da vida humana" e que, portanto, "seria absurdo que as instituições não tivessem regulação, quando os homens têm a vida regulada".
O senador Osmar Dias (PDT-PR), que presidiu a audiência, primeiro agradeceu ao ministro por não haver encaminhado o projeto como medida provisória e, em seguida, sugeriu que o MinC apresente o projeto de criação da agência somente depois da aprovação do projeto de lei das agências reguladoras "para o qual já foram elaboradas pelo menos 137 emendas, o que mostra estar longe do consenso".
O ministro, que prevê o envio do projeto da Ancinav ao Congresso para o fim de outubro, discordou da sugestão. "Tenho a impressão de que nos adequar à lei que surja será mais fácil do que nos omitir agora", disse Gil.
Os senadores Demostenes Torres (PFL-GO) e Juvencio da Fonseca (PDT-MS) abordaram a "profunda celeuma armada por um suposto dirigismo cultural" e pediram explicação ao ministro de sua declaração no "Em Questão", editado pela Secom (Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica) segundo a qual a Ancinav poderia controlar o conteúdo das TV.
"Não posso autorizar supostas declarações minhas que estão em conflito com o que estou dizendo", disse Gil. Na abertura da audiência, o ministro havia reiterado que "não se trata de intervir em conteúdos, mas intervir, sim, na relação entre eles, à medida que se tornam produtos, para garantir que tenham condições de competição".
Em entrevista após a audiência, Gil negou as declarações ao "Em Questão". "Não disse. Desautorizo completamente isso". O ministro afirmou não saber "exatamente o que houve".
"Talvez tenham editado frases de um período para outro", afirmou. "[Por] Tudo o que tenho dito publicamente, fica claro que não é o que eu penso e não é o modo como gosto de formular minhas idéias". Questionado mais uma vez, Gil disse que "distorcer não é prática jornalística, mas acontece".
Também convidado para a audiência, o cineasta Cacá Diegues disse ter "certeza de que o ministro Gilberto Gil não estava pensando em intervir no cinema, mas [com o projeto da Ancinav] estamos passando um cheque em branco para o futuro".
O ministro das Comunicações, Eunício de Oliveira, não compareceu à audiência, alegando motivo de saúde.


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