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Oposição usa "fator Renan" para pressionar contra CPMF
Líder do Planalto fala em fazer "milagre'; tucano diz que será necessário "outro mensalão"
No Senado, base aliada precisa do apoio da oposição
para conseguir aprovar a prorrogação até 2011
do "imposto do cheque"
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM FORTALEZA
Depois de salvar o mandato
do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), líderes da base do governo na
Casa intensificaram a ofensiva
para vencer a resistência da
oposição em aprovar a prorrogação da CPMF até 2011.
Ontem a costura por um
acordo ganhou força. O nome
da senadora Kátia Abreu
(DEM-TO) como relatora na
Comissão de Constituição e
Justiça era dado como certo.
Sem a oposição, a matéria
não passa. São necessários 49
votos para aprová-la. No papel,
a oposição (DEM, PSDB e
PSOL) soma 31 votos. E, em outros partidos da própria base,
como PMDB e PDT, vários senadores já se disseram contra.
A avaliação dos governistas é
que a negociação para conseguir emplacar a prorrogação do
imposto será árdua. "Vai ter
que ser feito o milagre da multiplicação dos votos", ironizou o
líder do governo no Senado,
Romero Jucá (PMDB-RR).
Outro agravante é a permanência de Renan na presidência. "Estou disposto a votar
contra até por causa disso", disse Pedro Simon (PMDB-RS),
que é contra a CPMF. "Eles vão
comprar a alma das pessoas."
Na oposição, PSDB (13 senadores) e DEM (17 senadores)
anunciaram resistência à
CPMF. "Não tem negociação
nenhuma. Temos uma posição
contrária, é questão fechada no
partido", disse o líder do DEM,
José Agripino Maia (RN).
Mas os tucanos admitem negociá-la se o governo oferecer
alternativa de desoneração. "Só
passa se fizerem outro mensalão. A alternativa é o governo
reduzir a carga tributária e a
gastança", disse Sérgio Guerra
(PSDB-PE). "Se o governo fizer
um aceno com desoneração de
igual proporção, podemos conversar", afirmou o líder tucano,
Arthur Virgílio (AM).
O senador Tasso Jereissati,
presidente nacional do PSDB,
afirmou que o partido vai obstruir a discussão da CPMF enquanto Renan estiver no cargo.
Segundo o cearense, ainda que
ele se licencie, os tucanos votarão contra. "Vamos demonstrar toda a fraqueza da argumentação da CPMF e de um governo cujo partido foi o grande
responsável por essas estratégias montadas na sessão secreta [de cassação de Renan]".
Tasso foi o anfitrião de um
seminário do PSDB em Fortaleza que teve a presença de José
Serra -o governador paulista
afirmou que a prorrogação ainda está em discussão e que a
bancada irá se pronunciar.
A previsão é que a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) chegue ao plenário do Senado entre o fim de outubro e o
início de novembro. Antes, passará pela CCJ, onde tem que ser
aprovada por maioria simples.
Se confirmada na relatoria,
Kátia Abreu deve elaborar parecer contrário à prorrogação.
A estratégia do governo é apresentar requerimento dando
preferência à proposta original,
que sairá da Câmara. Ou apresentar relatório alternativo.
A proposta que amplia a vigência do "imposto do cheque"
foi aprovada na madrugada de
ontem em comissão especial da
Câmara. O presidente da Casa,
deputado Arlindo Chinaglia
(PT-SP), tentará votá-la em
plenário na próxima semana.
Na Câmara, a bancada de oposição é mais enxuta. A CPMF
rende cerca de R$ 36 bilhões
por ano aos cofres públicos.
(SILVIO NAVARRO, FERNANDA KRAKOVICS e KAMILA FERNANDES)
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