São Paulo, domingo, 15 de outubro de 2006

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ELEIÇÕES 2006 / PRESIDÊNCIA

Bolsa Família deve consumir mais recursos em 2007

Secretária do Desenvolvimento Social diz que R$ 8,6 bilhões previstos para próximo ano não bastam para reajustar benefício

Propostas tucanas são de premiar bom desempenho escolar com bônus e colocar dinheiro em poupança para ser sacada no fim de estudos

MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Se Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin não dizem onde pretendem cortar os gastos públicos, as equipes dos dois candidatos ao Planalto concordam em apontar uma das fontes de aumento de despesas do Orçamento da União a partir de 2007: o Bolsa Família.
A campanha de Lula tem como certo o reajuste dos benefícios em 20% no início de um eventual segundo mandato. Os pagamentos passariam a variar entre R$ 18 e R$ 114 por mês. Com valores congelados desde outubro de 2003, data do lançamento da versão integrada do programa, o Bolsa Família paga hoje entre R$ 15 e R$ 95.
Os R$ 8,6 bilhões reservados na proposta de Orçamento da União para 2007 -menos de R$ 300 milhões a mais do que a previsão de gastos neste ano- não bastam para o reajuste. A saída, já combinada, seria uma autorização extra de gastos, antecipou Márcia Lopes, secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social, que comanda comissão sobre o tema na campanha de Lula.
Uma das mais importantes fontes de votos do petista aparece com destaque no programa de governo de Alckmin. Sua equipe não cogita reajustar o valor dos benefícios. Mas a versão mais alentada das propostas para a área social destaca entre as ações para "melhorar" o programa o pagamento de adicionais, como estímulo ao aumento da escolaridade.
As famílias receberiam depósitos correspondentes ao valor do benefício, com direito a sacar 70% do valor quando os filhos concluírem o ensino fundamental e 30% quando passarem a cursar o ensino médio.
O texto fala em "premiação" mediante o pagamento de um adicional às famílias cujos filhos concluírem o ensino fundamental entre os 10% melhores das salas. Não há indicação de custo das propostas, que não aparecem na versão mais resumida do programa de governo.
Embora definam o combate à pobreza como prioridade, nenhuma das equipes se deteve na queda do ritmo de redução da pobreza no país a partir de 2005, mostrada pela última Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) e que deve se repetir em 2006.
A campanha de Lula avançou mais em apontar gargalos do programa. "[O Bolsa Família] tem maior impacto nas populações dos municípios médios e pequenos e de baixo desenvolvimento econômico localizados na região Nordeste." O programa de Alckmin não se ocupa da pobreza metropolitana. Promete apenas "dedicar especial atenção" aos principais bolsões de pobreza rurais e urbanos.


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