São Paulo, quinta-feira, 15 de novembro de 2007

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Assembléia gaúcha barra pacote fiscal da gestão Yeda

Sem novas fontes de receita, governo do RS diz não ter como pagar 13º salário

Após votação em que não recebeu voto de aliados, tucana diz que "solução para crise não é responsabilidade exclusiva do Executivo"

Daniel Marenco/Ag. RBS
Em frente à Assembléia, manifestantes protestam contra pacote que também envolvia criação de lei de responsabilidade fiscal


SIMONE IGLESIAS
DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE

A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), foi derrotada ontem na Assembléia Legislativa em votação do pacote de projetos que estabelecia, entre outras medidas, aumento de impostos e criação de lei estadual de responsabilidade fiscal. Mesmo deputados da base da governadora votaram contra o projeto.
O placar, de 34 votos contrários e nenhum em favor do aumento de ICMS (a Assembléia é formada por 55 parlamentares), foi considerado trágico pelo governo. Com as finanças em crise, o Executivo apostava na aprovação como forma de ampliar as receitas.
Depois da derrota, o governo disse que não terá condições de pagar o 13º salário do funcionalismo público e projetou um quadro de colapso financeiro a partir de dezembro.
"O Estado vai entrar no novo ano com investimento zero, vamos ter agravamento das condições para o pagamento da folha e seremos obrigados a cortar incentivos e créditos presumidos", afirmou o secretário estadual da Fazenda, Aod Cunha de Moraes Júnior.
Antes da votação, ao perceber que seria derrotado, o governo tentou negociar com deputados a retirada do quórum, o que suspenderia a votação até a semana que vem. No entanto, não conseguiu.
Parlamentares de partidos que integram a base aliada -como o PP, o PTB e o DEM do vice-governador, Paulo Afonso Feijó- eram contrários aos projetos de Yeda Crusius.
O aumento do ICMS, que era o principal ponto do pacote e previa aumento anual de receita de R$ 600 milhões, motivou protestos de sindicatos, de categorias de funcionários públicos e dos partidos da oposição.
Um grupo de 50 integrantes da CUT (Central Única dos Trabalhadores) e do Cpers (Centro de Professores do Estado do Rio Grande do Sul) dormiu em frente ao Palácio Piratini, sede do governo gaúcho.
Os manifestantes comemoraram com uma queima de fogos. Disposto a ver os projetos rejeitados, Paulo Afonso Feijó foi para a Assembléia acompanhar as negociações.
Ele afirmou que o momento para discutir aumento de impostos é o pior possível. O vice-se referiu à Operação Rodin, da PF, que na semana passada prendeu 13 suspeitos de fraudes no Detran (Departamento Estadual de Trânsito).
Segundo as investigações, parte do grupo, filiada a partidos do governo, como PP, PSDB e PMDB, desviou ao menos R$ 40 milhões em contratos ilícitos do órgão. Yeda não deu entrevista após a derrota na Assembléia.


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