Serra fechou acordo para doar terrenos e, em troca, imóveis terão formato da CDHU

Minha Casa, Minha Vida será a grande bandeira da ministra Dilma Rousseff, do PT; São Paulo tem o maior deficit habitacional do país

FERNANDO BARROS DE MELLO
DA REPORTAGEM LOCAL

Uma das principais bandeiras da pré-candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) ao Planalto em 2010, o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV) poderá ter em São Paulo a "cara" das casas feitas pela gestão estadual, comandada pelo governador José Serra (PSDB), provável adversário da petista na sucessão presidencial.
O acordo fechado entre a CEF (Caixa Econômica Federal), gestora do MCMV, e o governo de São Paulo é para construir 13.236 unidades para famílias com rendimentos de até três salários mínimos -um dos alvos do projeto. As casas ficarão nas cidades com mais de 50 mil habitantes, prioritariamente nas regiões metropolitanas.
Até o fim do mês, São Paulo promete depositar R$ 25 milhões para a CEF e mais R$ 25 milhões até o fim do ano, uma espécie de doação para que melhorias sejam feitas nas casas a serem construídas no Estado. Dessa forma, a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado) pretende deixar os imóveis com a sua formatação, o que pode render lucros políticos.
Além da contribuição financeira, São Paulo vai doar até 53 terrenos para a construção de casas do programa federal, sendo que 43 já foram desapropriados. "Temos 13 obras já licitadas em alguns desses terrenos", afirma a assessoria de imprensa da companhia.
Entre as mudanças listadas pela CDHU, estão a construção de um terceiro dormitório em parte das casas (o projeto do MCMV para famílias com até três salários prevê dois); tamanho maior das casas e do pé-direito; abrigo para botijão de gás; medição individualizada de água; paisagismo; piso cerâmico em todos os cômodos, azulejos na cozinha e no banheiro; laje ou forro de PVC; e aquecedores solares (algo contemplado em algumas casas do projeto federal). O custo das 13 mil casas será de R$ 800 milhões.
No MCMV, o valor máximo estipulado para casas destinadas a famílias com renda de até três salários é de R$ 52 mil. Com as mudanças, estima-se uma elevação de até 10%.

Modelo tucano
"Eles querem se contrapor ao maior projeto de habitação popular, que é o Minha Casa, Minha Vida", afirma o deputado estadual Enio Tatto (PT), líder da Minoria na Assembleia Legislativa. "Fizeram inclusive um modelo para mostrar a casa deles. Querem dizer que têm casas melhores, pois sabem que o Minha Casa, Minha Vida vai pegar", complementa.
O deputado petista se refere a um contrato de R$ 119 mil para a construção de uma casa modelo no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo estadual. O modelo serviria para mostrar a prefeitos novidades das casas -como acesso para deficientes físicos-, mas a CDHU informa que ele não será mais construído.
O Sinduscon-SP (sindicato da construção civil) calcula que, pelo critério do deficit habitacional de cada Estado, São Paulo ficaria com 18,4% do 1 milhão de casas prometidas pelo MCMV, ou 184 mil unidades.
Segundo o sindicato, a cidade de São Paulo teria de receber cerca de 92 mil unidades habitacionais. Presidente do Sinduscon, Sergio Watanabe diz que o setor privado tem dificuldades em São Paulo para oferecer habitações à faixa de até três salários mínimos, sobretudo pelo custo dos terrenos.
"O terreno é a parte mais complicada. Daí a importância da participação do município ou do Estado para viabilizar residências à população de mais baixa renda", diz Watanabe.
"A CDHU preservou a tipologia dela e também a marca. A parceria é uma forma de atender a política da CDHU e também do Minha Casa. É bom para a população", conclui o presidente do Sinduscon.
Questionado pela Folha, o secretário da Habitação de São Paulo, Lair Krähenbühl, disse que a intenção é "dar contribuições para aperfeiçoar o programa" e que algumas dessas sugestões já foram acatadas pelo governo federal. "A preocupação que temos é com o tipo da casa, para evitar problemas futuros. Estudos mostram que as famílias acabam gastando muito quando algumas atitudes não são tomadas na construção", afirmou Krähenbühl.


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