Relatório final, aprovado por unanimidade, também inocenta ex-ministros da Saúde de participar da máfia dos sanguessugas

Texto não aponta origem do dinheiro e isenta tanto Lula como Aloizio Mercadante de envolvimento com material contra políticos do PSDB

ADRIANO CEOLIN
LEONARDO SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A CPI dos Sanguessugas foi encerrada ontem sem sugerir de forma clara o indiciamento dos seis principais petistas que tiveram o nome envolvido na compra do dossiê antitucano. Além disso, o relatório final inocenta quatro ex-ministros da Saúde de participação na máfia das ambulâncias.
Apesar de aventar a possibilidade de crime eleitoral cometido pelas campanhas nacional e paulista do PT, o relatório isenta o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que disputou a reeleição, e o senador Aloizio Mercadante, candidato derrotado ao governo de São Paulo.
O documento não aponta também a origem do dinheiro usado na negociação do material contra o PSDB. O texto é de autoria do senador Amir Lando (PMDB-RO) e foi aprovado por unanimidade pela CPI.
Ao ler um resumo das 981 páginas do relatório, Lando disse: "Propõe-se que sejam os autos enviados ao Ministério Público para promover o indiciamento, por crime de formação de quadrilha, de Gedimar Passos, Valdebran Padilha, Hamilton Lacerda, Jorge Lorenzetti, Osvaldo Bargas e Expedito Veloso".
No relatório, contudo, a redação não é explícita quanto a uma recomendação de indiciamento a ser tomada pelo Ministério Público. "Eis que, assim, esta CPI vislumbra a ocorrência do crime de formação de quadrilha, previsto no artigo 288 do Código Penal."
Questionado sobre a divergência entre o resumo e o relatório, o senador reconheceu que a palavra "vislumbra" foi escolhida por não haver, em sua opinião, elementos para tipificar a participação dos seis petistas envolvidos.
"Foi difícil configurar a materialidade. De fato, não temos prova quanto à formação de quadrilha porque também não ficou esclarecido o crime cometido", disse Lando depois.
A oposição queria um texto mais objetivo. "Na hipótese de que surjam provas de que os valores destinados à aquisição do dossiê originaram-se do caixa de campanha ou de recursos partidários, configurar-se-ia infração eleitoral de abuso do poder econômico", diz o texto.
Lorenzetti, ex-coordenador do setor de inteligência da campanha de Lula, foi apontado pela PF como o "articulador" da operação de compra do dossiê, auxiliado por Bargas, Veloso, Expedito e Gedimar -os quatro trabalhavam para a campanha presidencial. Lacerda, ex-coodenador da campanha de Mercadante, foi identificado como quem levou o dinheiro a Gedimar e Valdebran ao hotel.
Além de formação de quadrilha, a oposição queria que o relatório imputasse aos seis petistas o crime de lavagem de dinheiro, mas isso não foi citado.

Ex-ministros
Classificada como a segunda fase da CPI, a investigação sobre a participação do Executivo na máfia das ambulâncias não conseguiu provar o envolvimento de nenhum dos quatro ex-ministros da Saúde citados ao longo das investigações.
Do governo FHC (1995-2002), foram mencionados no início das denúncias os ex-ministros José Serra (PSDB) e Barjas Negri (PSDB). Do governo Lula, Humberto Costa (PT) e Saraiva Felipe (PMDB).
O relatório descreveu dois casos de tráfico de influência que teriam ocorrido nos dois governos. Segundo a CPI, na gestão tucana, o esquema teria sido executado sob o comando do empresário Abel Pereira.
Ele é acusado de ter feito lobby para liberar recursos da Saúde para a compra de ambulâncias de empresas ligadas aos Vedoin. Por isso o relatório solicita que Pereira seja indiciado pelo Ministério Público.
Durante o governo Lula, o esquema de tráfico de influência teria sido comandado por José Airton Cirilo, dirigente do PT do Ceará. Segundo o relatório, ele também teria atuado na liberação de recursos da Saúde para compra de ambulâncias dos Vedoin. Com Cirilo, participariam do esquema Raimundo Lacerda e José Caubi Diniz.
O relatório também recomenda o indiciamento dos três. Porém, diferentemente do caso dos seis petistas, a redação é clara: "Recomenda-se o encaminhamento dos autos desta CPI ao Ministério Público para que proceda ao indiciamento pelos delitos respectivamente praticados", diz o texto.
Em relatório preliminar de agosto, a CPI pediu abertura de processo de cassação contra 69 deputados e três senadores supostamente envolvidos com os sanguessugas. Seus nomes não foram repetidos porque a CPI disse ratificar a decisão anterior. Vários deles foram absolvidos nos conselhos de Ética da Câmara e do Senado; nenhum deles foi julgado em definitivo.


Texto Anterior: Parlamentares vão contestar reajuste no STF
Próximo Texto: Freud é inocentado em relatório
Índice