Paulo Bernardo afirma que investimentos públicos não incluídos no PAC terão corte que podem chegar a R$ 6 bi

No Ministério da Fazenda, técnicos estudam quais tributos terão aumento; pacote será apresentado a Lula na próxima semana

VALDO CRUZ
SHEILA D'AMORIM
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Entre as medidas para compensar o fim da CPMF, o Ministério do Planejamento vai cortar investimentos públicos fora do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e recursos destinados às emendas coletivas apresentadas por parlamentares ao Orçamento da União do próximo ano.
"Vamos preservar os R$ 18 bilhões de investimentos do PAC, é determinação do presidente, mas com o fim do imposto do cheque teremos de fazer um corte nos outros investimentos", disse o ministro Paulo Bernardo (Planejamento).
Fora do PAC, o Orçamento prevê R$ 12 bilhões em investimentos públicos, sendo R$ 4 bilhões só para a Defesa. O corte em estudo no Planejamento, segundo a Folha apurou, pode chegar a R$ 6 bilhões.
No caso das emendas coletivas, há outros R$ 12 bilhões programados. Essas emendas, apresentadas por bancadas estaduais ou comissões temáticas do Congresso, destinam verbas geralmente para grandes obras, de interesse de governadores e prefeitos de capital.
Bernardo disse que propôs aos membros da Comissão de Orçamento zerar essas emendas, mantendo apenas as individuais, que totalizam R$ 4,7 bilhões. A reação no Congresso, porém, é contrária ao corte.
Essas medidas farão parte do pacote que a equipe econômica irá apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima semana, provavelmente na quarta-feira.
O Planejamento ficou encarregado de fazer as propostas de cortes no Orçamento, que, segundo negociação do governo com os presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), será votado em fevereiro. Não deve ser feita convocação extraordinária do Congresso em janeiro.
Já a Fazenda analisa quais impostos pode aumentar para compensar parte dos R$ 40 bilhões que o chamado imposto do cheque renderia em 2008.
A Receita Federal deve propor aumentos nas alíquotas de CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido), especialmente para bancos, IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e PIS/Cofins.
Apesar da avaliação de que representantes da indústria jogaram contra o próprio setor ao trabalharem pelo fim da CPMF, há uma preocupação em evitar que opções para cobrir o rombo nas contas públicas sobrecarreguem o setor produtivo. Isso porque o governo não quer adicionar riscos ao aumento dos investimentos.
Para técnicos do governo ouvidos pela Folha, o setor produtivo deixará de ganhar porque, com o fim da CPMF, as desonerações em estudo, sobretudo sobre a folha de salários, ficaram comprometidas.
Já os bancos estão na mira do governo por viverem uma era de recordes de lucro. Sabe-se, porém, que um aumento na tributação do setor pode levar a aumento nos juros, com elevação do custo dos empréstimos.
Por isso a preocupação na Fazenda é identificar as fontes alternativas de arrecadação.


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