Segundo ministro José Múcio, outra forma de financiamento pode ser analisada na tramitação de uma reforma tributária

Proposta tem sido feita por setores da oposição, como parte do PSDB, partido que ajudou a derrotar o governo Lula na votação da CPMF

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, disse ontem à Folha que o governo pode rediscutir uma forma de financiamento da saúde na tramitação de uma reforma tributária. Essa proposta tem sido feita por setores da oposição, principalmente do PSDB, partido que estava dividido quanto à votação da CPMF, mas que acabou ajudando a derrotar o governo.
Segundo o ministro, o presidente não deseja recriar a CPMF, o chamado imposto do cheque, que deixará de existir no próximo ano. A idéia seria, na reforma tributária, criar um outro imposto ou contribuição destinado exclusivamente para financiar a saúde, conforme antecipou ontem o "Painel".
Essa medida, contudo, seria para médio e longo prazos. Ela não será incluída no pacote em elaboração pela equipe econômica para compensar os R$ 40 bilhões que o governo deixará de recolher com o fim da CPMF no próximo ano.
Segundo a Folha apurou, o presidente Lula teria afirmado a interlocutores que desistiu da CPMF por considerar que há um segmento na sociedade contrário ao "imposto" e que o custo político para aprovar a sua renovação é muito alto.
O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), disse ontem que o partido aceita discutir formas de financiamento para a saúde, mas dentro da reforma tributária. "A questão do financiamento da saúde nos preocupa, temos que desenvolver isso na reforma tributária", disse. Sobre se o partido aceitaria uma "nova CPMF", afirmou: "Vamos pensar em algo novo".
A abertura da negociação divide o PSDB. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que articulou contra a CPMF, disse que o partido não tem que discutir formas de financiamento para a saúde porque o governo tem orçamento para isso. "Se dependesse da minha vontade, o PSDB despiria o governo com relação à saúde, tirava a roupa do governo. Há dinheiro no Orçamento para a saúde, não precisa criar uma moeda nova."
Dentro do governo, a discussão de uma reforma tributária preocupa porque a folga fiscal que existia desapareceu com o fim da CPMF. A equipe contava com essa folga para fazer concessões nas negociações da reformulação do sistema tributária brasileiro.
Por outro lado, a derrota na CPMF traz, para setores do governo, uma boa notícia. Fará todo o governo unificar o discurso em torno da necessidade de manter sob equilíbrio as contas públicas, sob risco de provocar turbulências no mercado e desconfianças quanto à capacidade do governo de manter sob controle sua dívida pública.
Havia um grupo dentro do governo defendendo acelerar gastos e, inclusive, reduzir ainda mais o superávit primário, cuja meta atual é de 3,8% do PIB (Produto Interno Bruto).
(VALDO CRUZ, SHEILA D'AMORIM E ANDREZA MATAIS)


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