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Sindicância aponta nova fraude em Alagoas
Foram identificados funcionários fantasmas, pagamentos a mortos e benefícios irregulares; prejuízo chega a R$ 22 mi
Levantamento foi feito pela Controladoria Geral; a PF prendeu na semana passada 40 pessoas por suposto esquema na Assembléia
SÍLVIA FREIRE
DA AGÊNCIA FOLHA
Sindicância realizada na folha de pagamento do Estado de
Alagoas identificou a existência
de funcionários fantasmas, pagamento de salários a servidores já mortos e gratificações e
benefícios pagos irregularmente, entre outros problemas. O
prejuízo aos cofres alagoanos
chega a R$ 22,2 milhões nos últimos sete anos.
O levantamento foi feito pela
Controladoria Geral do Estado
e identificou também 6.799
servidores que acumulam cargos no Poder Judiciário, que recebem mais de uma pensão ou
aposentadoria ou que estão
também na folha de pagamento
de Pernambuco ou de Sergipe.
Desde o início do ano, o governador Teotonio Vilela Filho
(PSDB) enfrenta uma série de
greves de servidores estaduais
-entre eles professores, médicos e policiais civis- que reivindicam reajustes salariais. O
Estado alega não ter dinheiro
para os aumentos e que está no
limite dos gastos com pessoal
previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. A folha de pagamento de Alagoas é de R$ 95
milhões mensais.
O relatório da Controladoria
já foi encaminhado ao Ministério Público do Estado para que
sejam tomadas medidas contra
os servidores e contra os gestores públicos responsáveis pelas
contratações.
Segundo o controlador-geral
do Estado, Alexandre Lages, foram encontradas irregularidades na folha de todos os órgãos
da administração direta e indireta do Estado.
A sindicância identificou
que, no caso dos servidores
mortos que continuavam a receber salários, os respectivos
CPFs continuavam ativos, o
que pressupõe, segundo Lages,
que alguém atualizava os dados
na Receita Federal.
"Não existe uma quadrilha
para fraudar a folha. A coisa era
pulverizada e em todos os órgãos haviam irregularidades.
Eram funcionários que faziam
[a fraude] pela própria fragilidade do sistema", afirma Lages.
"Na questão do pessoal falecido, eles continuavam recebendo através de procuração e, nos
recadastramentos que ocorreram no período, houve algum
tipo de falha", complementa o
controlador-geral.
Assembléia
A Assembléia Legislativa de
Alagoas, que é investigada pela
Polícia Federal sob suspeita de
desviar dinheiro através da
contratação de servidores fantasmas, não repassou os dados
de sua folha de pagamento para
cruzar com a do Executivo, como fez -voluntariamente- o
Poder Judiciário do Estado.
Na semana passada, a Polícia
Federal em Alagoas prendeu
40 pessoas investigadas de ligação com um suposto esquema
de fraudes na folha de pagamento da Assembléia.
A investigação da Polícia Federal apontou que a suposta
quadrilha desviava mensalmente cerca de R$ 4 milhões
-metade do duodécimo repassado pelo Executivo.
O dinheiro era usado para pagar o salário de 200 funcionários fantasmas ou laranjas. O
Imposto de Renda que deveria
ser descontado no pagamento
desses servidores irregulares
também era desviado.
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