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Privatização deve gerar tensão no PT
PATRICIA ZORZAN
DA REPORTAGEM LOCAL
A possibilidade de privatização
dos bancos estaduais federalizados deverá ser o próximo foco de
tensão entre o governo e a bancada de esquerda do PT.
O assunto foi mencionado na
reunião entre o ministro Antonio
Palocci Filho (Fazenda) e a bancada petista no último dia 31. Na
ocasião, segundo relato feito à Folha por deputados da chamada
ala radical presentes ao encontro,
o ministro teria insinuado a intenção de privatizar os bancos ao
ser questionado sobre o assunto.
"Vocês precisam saber a real situação desses bancos", teria dito.
Antes disso, entretanto, o ministro já havia declarado que será
dada continuidade ao processo de
venda dos bancos hoje federalizados. "Não temos decisão de paralisar nada", afirmou Palocci em
janeiro, apesar da resistência petista às privatizações.
A venda dos bancos estaduais
está prevista no acordo firmado
entre o governo brasileiro e o FMI
(Fundo Monetário Internacional), como medida complementar ao ajuste fiscal. A avaliação é
que o uso político dos bancos estaduais gera déficits que agravam
a dívida pública.
Palocci já declarou discordar
dessa cláusula, mas disse que não
pretende modificar o acordo com
o Fundo. Apesar disso, essa alteração ainda não foi totalmente
descartada pelo governo.
Ajuste fiscal
A federalização dessas instituições fez parte dos programas de
ajuste fiscal assinados entre o Tesouro Nacional e os Estados a partir de 1997. O governo Fernando
Henrique Cardoso já privatizou a
maior parte dos bancos que foram entregues à União -Amazonas, Pernambuco, Bahia, Rio, São
Paulo, Minas, Goiás e Paraná.
Atualmente são quatro os bancos estaduais sob o controle da
União em processo de privatização: o de Santa Catarina (Besc), o
do Piauí (BEP), o do Maranhão
(BEM) e o do Ceará (BEC).
O Besc, por exemplo, tem preço
mínimo de R$ 520 milhões. É o
mais importante dos quatro bancos com previsão de venda.
Mas, depois de uma série de decisões judiciais, apenas o BEC tem
hoje, pelo menos por enquanto,
uma data prevista para ir a leilão
-19 de março.
"[Condenar as privatizações] é
uma de nossas bandeiras históricas. Nem na Carta ao Povo Brasileiro [documento de intenções divulgado pelo PT na campanha",
feita para agradar ao mercado e
sem nenhum debate, foi dito que
isso seria feito. Nossa posição
sempre foi a de que os processos
de privatização seriam interrompidos e as instituições, revitalizadas", disse o deputado Babá (PA).
Interrupção
A polêmica sobre o assunto
dentro no PT é tão grande que há
deputados que ameaçam se posicionar contra a privatização mesmo que isso venha a contrariar
determinação expressa do PT.
"Terei de ser convencida sobre
isso. Deve haver muitos argumentos e quero entendê-los. Mas,
a princípio, sou contra", declara a
deputada Luci Choinacki (SC),
uma das parlamentares engajadas
no combate à venda do Besc.
Segundo o deputado Ivan Valente (SP), a cúpula do partido se
comprometeu a interromper os
processos de privatização em todas as áreas do governo no Encontro Nacional do PT, em 2001.
"Não há documento do partido
que fale na continuidade das privatizações. Nós [da esquerda]
queríamos estatizar tudo de novo.
Eles [a cúpula] foram contra, mas
se comprometeram a estancar tudo. Não há nada formalizado,
mas [querer privatizar] seria o
mesmo problema que o aumento
dos juros e do superávit: a exigência do mercado", afirma ele.
Os parlamentares argumentam
que, além do risco de demissões,
eventuais privatizações acabariam com o caráter social dessas
instituições. "Os Estados precisam de bancos públicos que desenvolvam as economias locais, o
que os bancos comerciais não fazem", afirma a deputada Luciana
Genro (RS).
Depois de um mês de tentativas,
o deputado João Alfredo (CE)
conseguiu ontem uma audiência
com Palocci no dia 27 para discutir o assunto. "Acho que o governo deveria rediscutir isso com o
FMI. O BEC, por exemplo, tem
dado lucro desde que foi federalizado. Isso quer dizer que não há
justificativa para a privatização."
Pelo menos dois governadores
também já se manifestaram contra a venda dos bancos de seus Estados: Luiz Henrique (PMDB-SC)
e Wellington Dias (PT-PI), ambos
aliados do governo federal.
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