Marcelo Justo/Folha Imagem

Computadores de juizado federal em São Paulo com programa que grava audiências em MP3

FLÁVIO FERREIRA
DA REPORTAGEM LOCAL

Os Juizados Especiais Federais (JEFs) cíveis no Estado de São Paulo conseguiram reduzir em 68% o número de processos em andamento nos últimos três anos. A diminuição foi possível porque os processos são totalmente informatizados e os juizados adotaram medidas para promover a desburocratização e a eficiência.
As ações nos JEFs são concluídas em primeira e segunda instância em três anos, em média, um prazo curto para os padrões da Justiça brasileira.
Os juizados cuidam dos processos com valor de até 60 salários mínimos que envolvam entidades federais. Há unidades em 19 cidades paulistas.
Mais de 90% dos processos dos juizados são previdenciários e têm o INSS (Instituto Nacional da Seguridade Nacional) como réu. Os outros principais demandados são a Caixa Econômica Federal, a Fazenda Estadual e a União.
Os juizados foram instalados em São Paulo em 2002 já com informatização total.
As petições e documentos em papel levados por advogados aos JEFs são digitalizados e devolvidos aos defensores.
A comunicação dos juizados com as partes não é feita por meio do leva-e-traz de documentos por oficiais de justiça. As intimações são realizadas por meios eletrônicos.
Os depoimentos são gravados no formato MP3 e as partes assinam documentos com canetas digitais nas audiências.
Nos cartórios dos juizados, nada de prateleiras abarrotadas de volumes de processos. Só há estações de trabalho com servidores e computadores.
Segundo as estatísticas dos JEFs em São Paulo, 1,13 milhão de ações estavam em andamento em dezembro de 2005. O número caiu para 362 mil em dezembro passado.
Uma das medidas que promoveu a redução foi a elaboração de um kit com modelos de petições para demandas que ocorreram aos milhares nos juizados, a partir de 2005.
A direção dos JEFs afirma que a diminuição também foi conseguida por meio da capacitação constante de seus servidores, que têm obtido bons resultados de produtividade nos últimos anos.


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