LUCIO VAZ
RAYMUNDO COSTA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
OTÁVIO CABRAL
DO PAINEL EM BRASÍLIA

Na maior troca de comando político desde o fim do regime militar, o governo Luiz Inácio Lula da Silva está loteando cerca de 5.000 cargos federais nos Estados para abrigar militantes e afilhados de aliados políticos. O PT tem o predomínio absoluto das indicações, com cerca de 60% dos cargos.
O aparelhamento partidário da máquina pública tem por objetivo assegurar ao governo maioria no Congresso para a aprovação das reformas constitucionais. Além disso, fortalece a máquina do PT para as eleições municipais de 2002. Trata-se de uma faca de dois gumes: a hegemonia petista inquieta os outros partidos e provoca reações dos aliados, o que retarda o preenchimento das vagas.
Dos cerca de 800 cargos de primeiro e segundo escalões do governo, que exigem quarentena dos que deixam o posto, apenas 30% já foram preenchidos pelo governo Lula, segundo dados da Comissão de Ética Pública.
O modelo de loteamento é semelhante ao utilizado no governo José Sarney (85-90), em que havia o predomínio de um grande partido, o PMDB. Nos governos seguintes -Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso-, houve um equilíbrio maior entre grandes partidos como o PFL, o PSDB e o PMDB.
Outro fator que emperra a distribuição de cargos é a negociação para entrada do PMDB na base de apoio do governo. Listas de indicações que já estavam fechadas em alguns Estados tiveram que ser reabertas para a inclusão dos possíveis novos aliados. Em outros Estados, negociações envolvem também setores do PPB, partido dividido em relação ao apoio ao governo Lula.
A presidente do PT de Minas Gerais, deputada federal Maria do Carmo Lara, reconhece o atraso no preenchimento dos cargos. "O PT tem nome para todos os cargos, mas sabe que precisa esperar a negociação com o PMDB. Temos que compor para garantir a maioria do governo Lula. Mas não abrimos mãos de cargos na área social."
A orientação para que os aliados sejam contemplados com espaço na máquina do governo é dada pelo presidente nacional do PT, José Genoino. "O governo Lula é de composição. O PT não pode ficar com todos os cargos." Ele e o secretário de Organização do partido, Sílvio Pereira, têm feito intervenções nos Estados onde a sigla não consegue chegar a um consenso com as outras legendas.
Além da disputa com os aliados, a negociação de cargos esbarra nas divergências internas entre os caciques e as correntes do PT. Em São Paulo, berço do partido, os postos mais importantes praticamente ainda não foram nomeados. Genoino, a prefeita Marta Suplicy, os ministros Antonio Palocci Filho (Fazenda), José Dirceu (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Previdência), além dos senadores Aloizio Mercadante e Eduardo Suplicy, travam uma verdadeira guerra de bastidores pelos principais postos federais no Estado.
Não satisfeitos com a maioria dos cargos, os petistas também reivindicam os postos mais importantes em cada Estado. É o caso de delegacias regionais do Trabalho, coordenações regionais da Funasa (Fundação Nacional da Saúde), superintendências do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e o comando de grandes autarquias, como Itaipu, Furnas, Eletronuclear, Eletronorte e Eletrosul, algumas já atendidas.
Diferentemente do que Lula havia prometido na formação do governo, houve "verticalização" em alguns ministérios, com o preenchimento dos cargos mais importantes por um único partido. É o caso do Ministério dos Transportes, comandado por Anderson Adauto (PL-MG). Os deputados e senadores do partido indicaram os coordenadores estaduais do DNIT (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte), antigo DNER.
Os principais portos também ficaram com o PL, como o de Santos, reservado ao presidente do partido, Valdemar Costa Neto, e o do Rio de Janeiro, para o deputado Bispo Rodrigues.
O monopólio do PL no setor de transportes provocou reações no PT. No Rio, o deputado Carlos Santana e o ex-senador Geraldo Candido procuraram Genoino e tentaram emplacar o presidente das Docas. Argumentaram que sempre trabalharam no setor, diferentemente de Bispo Rodrigues. Mas não tiveram sucesso.
Em Santa Catarina, o PT não quer que o PL controle o DNIT. No Estado, há a obra rodoviária mais cara prevista no Orçamento de 2003, a duplicação da BR-101, orçada em mais de R$ 1 bilhão.
Outro predomínio partidário ocorre nos Correios, entregue na maioria dos Estados ao PDT. No Paraná, onde o sindicato da categoria é dominado por petistas, houve uma manifestação e uma ameaça de greve contra a nomeação de um pedetista para o cargo.
Outra reação surgiu no Paraná, onde o PT não aceita que o presidente do PTB, José Carlos Martinez, indique os responsáveis pela Receita Federal no porto de Paranaguá e em Foz do Iguaçu.
Genoino fez cinco reuniões no esforço de pacificar o PT e os aliados do Mato Grosso. Uma indicação do governador Blairo Maggi (PPS) para a superintendência do Basa (Banco da Amazônia S/A) foi vetada pelo PT regional. A executiva do partido havia apresentado lista com 108 indicações para os 152 cargos do Estado. A distribuição teve que recomeçar.
"O PT sugeriu nomes para todos os cargos e não abre mão de nenhum. Além disso, querem submeter os nomes dos outros partidos à executiva do partido", reclama Ricarte de Freitas, deputado que coordenou a campanha do tucano José Serra no Estado e agora trocou o PSDB pelo PTB para manter seus cargos.
Na Bahia, os aliados nacionais PL e PTB são dominados pelo senador Antonio Carlos Magalhães (PFL). O governo federal tenta emplacar liberais e trabalhistas no porto de Salvador e na Infraero, mas o PT local tenta barrar a indicação. "Não podemos aceitar que aliados de ACM mantenham seus cargos", diz Walter Pinheiro.


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