Comissão vai investigar fatos ocorridos desde segundo mandato de FHC, em 99

Oposição suspeita que a Petrobras tenha favorecido organizações; petistas querem analisar programa dirigido por Ruth Cardoso

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Senado criou ontem a CPI das ONGs para investigar suposto favorecimento e desvio de recursos públicos por organizações não-governamentais. Essa é a primeira comissão parlamentar de inquérito do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Originalmente, a comissão iria apurar os fatos desde 2003, mas o PT conseguiu ampliar o foco para 1999, pegando o segundo mandato do presidente Fernando Henrique (PSDB). "O ideal era que fosse até Cabral", disse o senador Heráclito Fortes (PFL-PI), autor do requerimento de criação da CPI.
A oposição suspeita, por exemplo, de favorecimento e de desvio de recursos nos repasses feitos pela Petrobras para ONGs nas últimas eleições. Em retaliação, os petistas querem investigar o Comunidade Solidária, que era dirigido pela ex-primeira-dama Ruth Cardoso.
A princípio, há acordo entre governo e oposição para o funcionamento da CPI. "Se quiserem, a CPI pode ser produtiva para aperfeiçoar a atuação das ONGs e o modelo de gasto público, criando uma espécie de marco regulatório. Não cabe é fazer disputa política", disse o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR).
O requerimento apresentado por Heráclito possui 74 assinaturas -47 a mais do que o mínimo necessário- e a comissão tem prazo de funcionamento de 120 dias. Não assinaram a líder do PT, Ideli Salvatti (SC), Aloizio Mercadante (PT-SP), Patrícia Saboya (PSB-CE), José Nery (PSOL-AL), Sérgio Guerra (PSDB-CE), Maria do Carmo Alves (PFL-SE) e o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL). Mercadante chegou a assinar, mas recuou.
O documento foi lido em plenário e será publicado no "Diário do Senado" de hoje. Os senadores tinham até a meia-noite de ontem para retirar assinaturas, mas, devido à margem de segurança, é improvável que a CPI seja inviabilizada.
"Queremos investigar a malversação de recursos públicos pelas ONGs. Não é para perseguir ONG de fulano, e sim o sistema", afirmou Heráclito.


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