São Paulo, segunda-feira, 16 de março de 2009

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Índios preparam protestos para o julgamento

DA REDAÇÃO

Uma série de manifestações deve marcar o julgamento pelo STF (Supremo Tribunal Federal) da ação que analisa a constitucionalidade da demarcação em terra contínua da terra indígena Raposa/Serra do Sol.
O CIR (Conselho Indígena de Roraima) pretende reforçar as ações da campanha Anna Pata, Ana Yan (Nossa Terra, Nossa Mãe), pedindo a conclusão do julgamento. Mais de 3.000 índios participarão de manifestações em Brasília, Boa Vista (RR) e na própria Raposa/Serra do Sol.
Suspenso em dezembro, após pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello, o julgamento deve ser retomado pelo STF na próxima quarta-feira. Oito dos 11 ministros do STF já votaram a favor da demarcação contínua das terras nos termos da homologação feita pelo governo federal, em abril de 2005. Há pelo menos 17 mil indígenas de várias etnias vivendo na região.
Caso a maioria dos ministros mantenha o entendimento, um grupo de grandes produtores de arroz e de aproximadamente 50 famílias de agricultores brancos terão de deixar parte da área de 1,7 milhão de hectares. Esses agricultores permanecem nas terras por não concordar com o valor das indenizações oferecidas pela Funai (Fundação Nacional do Índio).
Três ministros -Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Gilmar Mendes, presidente do STF- ainda não apresentaram seus votos. Os oito ministros que já se manifestaram sobre a questão ainda podem mudar de posição.


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