São Paulo, terça-feira, 16 de março de 2010

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

TRE pode cassar Arruda hoje por infidelidade

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do DF julga hoje o governador José Roberto Arruda (sem partido) por infidelidade partidária.
Na ação, o procurador Renato Brill de Góes pede que Arruda, que está preso na PF, perca o mandato por ter deixado o DEM sem justa causa. A legislação eleitoral diz que o mandato é do partido. Ele deixou o DEM na véspera da reunião da Executiva que analisaria a sua expulsão.
Para o procurador, a justificativa do governador não se aplica às exceções previstas. "A desfiliação partidária do réu foi estrategicamente formulada, a fim de se antecipar ao eventual processo de expulsão", diz a ação. Na carta que enviou ao partido, Arruda diz que saiu para "evitar constrangimentos".
Se for condenado, ele terá de recorrer fora do cargo. A lei prevê que assuma o vice (que renunciou) ou suplente.
O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, afirmou ontem que a situação política no DF não é "estável" e que as instituições têm funcionado, mas "com dificuldade".


Texto Anterior: Governador interino do DF nomeia 63 por dia
Próximo Texto: Lula quer ministro para abrir "canal de diálogo" com a mídia
Índice



Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.