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TRE pode cassar Arruda hoje por infidelidade
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O TRE (Tribunal Regional
Eleitoral) do DF julga hoje o
governador José Roberto Arruda (sem partido) por infidelidade partidária.
Na ação, o procurador Renato Brill de Góes pede que
Arruda, que está preso na PF,
perca o mandato por ter deixado o DEM sem justa causa.
A legislação eleitoral diz que
o mandato é do partido. Ele
deixou o DEM na véspera da
reunião da Executiva que
analisaria a sua expulsão.
Para o procurador, a justificativa do governador não se
aplica às exceções previstas.
"A desfiliação partidária do
réu foi estrategicamente formulada, a fim de se antecipar
ao eventual processo de expulsão", diz a ação. Na carta
que enviou ao partido, Arruda diz que saiu para "evitar
constrangimentos".
Se for condenado, ele terá
de recorrer fora do cargo. A
lei prevê que assuma o vice
(que renunciou) ou suplente.
O ministro da Justiça, Luiz
Paulo Barreto, afirmou ontem que a situação política
no DF não é "estável" e que
as instituições têm funcionado, mas "com dificuldade".
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