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A conclusão do segundo turno de votação da emenda da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) na Câmara corre o risco de ficar para a próxima semana.
Segundo a Secretaria Geral da Mesa da Câmara, a votação só poderá começar na quinta-feira à noite e não amanhã, como querem os líderes governistas.
Normalmente, poucos deputados comparecem às sessões de quinta-feira. Os governistas só costumam colocar uma emenda constitucional em votação quando há pelo menos 480 dos 513 deputados no plenário. Para aprovar uma emenda é necessário o voto favorável de 308 deputados.
"O ideal é votar na quarta, mas vamos manter a mobilização para votarmos na quinta se for necessário", afirmou o primeiro vice-líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN).
O líder do governo na Câmara, Arnaldo Madeira (PSDB-SP), entende que a votação em segundo turno poderá começar amanhã à noite devido ao acordo feito com a oposição na última quarta-feira que permitiu a conclusão do primeiro turno.
O líder do PT na Câmara, José Genoino (SP), foi taxativo: "Votação quarta à noite, só se rasgarem o regimento".
Segundo Genoino, o acordo feito com os governistas valia apenas para a conclusão do primeiro turno. Pelo acordo fechado na sessão de quarta-feira passada, a oposição retirou propostas de mudança no texto aprovado pelo Senado, e os governistas concordaram em suprimir dois dispositivos.
Um dispositivo, segundo a oposição, permitia que a alíquota de 0,38% (prevista para os primeiros 12 meses de vigência da CPMF) pudesse ser cobrada nos dois anos seguintes, quando a alíquota cairá para 0,30%.
O outro dispositivo retirado estabelecia que o governo poderia destinar toda a arrecadação do ano de 2002 para cobrir títulos da dívida pública.
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), disse ontem que vai reunir os líderes de todos os partidos para decidir sobre a data de votação da emenda em segundo turno.

PMDB
Além de questões regimentais, os governistas terão de resolver problemas políticos no PMDB. O governador Itamar Franco (PMDB-MG) pediu que a bancada só vote a emenda da CPMF depois que o governo federal decidir renegociar a dívida do Estado.
A bancada do PMDB vai se reunir amanhã para discutir o pedido de Itamar, mas líderes do partido afirmam que não haverá mudança de posição.
"Manteremos os mesmos votos", disse o deputado Henrique Eduardo Alves (RN). Dos 100 deputados do PMDB, 10 votaram contra a CPMF no primeiro turno.


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