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ELEIÇÕES 2006/PRESIDÊNCIA
Aumento da máquina pública significa uma despesa extra de R$ 625 milhões por ano
Governo Lula criou 37,5 mil cargos públicos em 3 anos
FÁBIO ZANINI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo federal criou 37.543
cargos públicos no período entre
sua posse (janeiro de 2003) e o último mês de fevereiro, o que representa 7,72% sobre o contingente de servidores civis da ativa
que o presidente Luiz Inácio Lula
da Silva encontrou quando subiu
a rampa do Planalto.
Há duas semanas, o governo
conseguiu aprovar a medida provisória 269, que cria 4.175 cargos
para Defesa, Transporte, Desenvolvimento e Saúde.
O aumento da máquina por Lula significa uma despesa extra de
R$ 625 milhões por ano, entre
custos com os novos cargos e o
preenchimento de postos criados
pelo governo anterior, mas que na
prática não funcionavam.
É mais do que teve a Cultura para investir no ano passado (R$ 402
milhões) e praticamente o mesmo
tamanho do investimento federal
no programa Luz para Todos em
2005 (R$ 688 milhões), uma das
vedetes da campanha de reeleição
do presidente.
Logo ao assumir, Lula iniciou
um processo de aumento da máquina pública que prossegue até
hoje. Dos postos que criou, 2.268
integram o filé mignon da administração federal, os cargos de
confiança. São 21.428, um aumento de 11,3%, todos de livre nomeação e freqüentemente preenchidos seguindo critérios de indicação política. Os outros 35.275 exigem concurso público.
O retrato da engorda na máquina foi dado pelo próprio governo
em dois documentos enviados
em resposta a requerimento do líder da oposição na Câmara, José
Carlos Aleluia (PFL-BA), em 22
de março deste ano.
Nas notas técnicas 82/06 e 85/
06, totalizando dez páginas, o Ministério do Planejamento indica
que o gasto com o aumento da
máquina ainda deve aumentar.
Nem todos os cargos criados já
percorreram o trâmite burocrático que vai da alocação de um espaço físico à realização de concurso ou nomeação, no caso de funções de confiança. "Quando cargos criados tiverem provimento
autorizado, o processo deverá respeitar a prévia existência de recursos orçamentários destinados
a tal finalidade", diz o ministério.
Argumentos do governo
O governo dá três razões para o
aumento da máquina: substituição de trabalhadores terceirizados no governo de Fernando
Henrique Cardoso, recomposição
de áreas em que havia deficiência
de pessoal e criação de novas carreiras no serviço público federal.
Em seu segundo mandato
(1998-2002), FHC reduziu o número de servidores civis ativos da
administração direta, autarquias
e fundações em 8,6% (ou 47 mil
postos a menos). Segundo o Planejamento, fez isso em grande
medida terceirizando funções.
Lula recebeu 485.741 servidores
civis no Executivo (excluindo
aposentados) e em dezembro de
2005 havia elevado esta cifra em
mais 23 mil (4,7%). Muitos dos
cargos criados por Lula deverão
ser preenchidos ao longo de 2006.
"O governo compromete o presente e o futuro. Está criando despesas vitalícias e de difícil reversão, que vão exigir uma carga tributária cada vez maior para serem sustentadas", afirmou Aleluia. Para Francisco Vignoli, professor da Fundação Getulio Vargas, o debate sobre o gasto do governo é "pobre". "Está impregnado pela disputa política, o que o
distorce". Segundo Vignoli, estudioso de finanças públicas, houve
aumento nas despesas de custeio
da União, mas em ritmo menor
que nos municípios.
"Em algumas áreas houve um
nítido trabalho de reconstrução,
como no Ibama, mas em outras o
resultado é menos claro. Não há
dados conclusivos para a área de
educação, por exemplo", afirma.
As notas técnicas do Planejamento revelam a dependência do
governo das medidas provisórias
para expandir a folha de pagamento. Foram 26.365 (74%) cargos concursados criados pelo governo por esse meio nos primeiros três anos de mandato.
Isso significa que três em cada
quatro cargos surgidos no governo Lula resultaram de ato do Executivo, com vigência imediata, e
não de projeto de lei. Quando são
discutidos pelo Congresso, os cargos já são um fato consumado,
apesar dos protestos da oposição
de que as MPs que os geraram não
atendem aos critérios constitucionais de urgência e relevância.
A prática não vem de agora. Nos
momentos finais do governo
FHC, uma MP editada de comum
acordo com a equipe petista que
entrava criou 13 mil cargos.
Sob Lula, quase todos os ministérios foram contemplados. Entraram no bolo 9.665 de agências
reguladoras, 4.000 do Incra (Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária), 2.640 para a
Polícia Federal, entre outros.
A Educação recebeu mais 3.900
cargos para as várias universidades federais implantadas neste
governo. Foram destinados 25 para a Universidade do Semi-Árido
(RN), 80 para a Universidade de
Alfenas (MG), 608 para a Universidade da Grande Dourados (MS)
e 1.276 para a Universidade do
Recôncavo Baiano.
Mas a campeã folgada foi a Universidade do ABC, criada na base
política de Lula e de seu ex-líder
na Câmara Professor Luizinho
(PT-SP). Só ela recebeu 1.911 novos cargos.
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