São Paulo, domingo, 16 de abril de 2006

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OUTRO LADO

Condenados, major e coronel declaram inocência no caso

DO ENVIADO A ELDORADO DO CARAJÁS

Condenados pela Justiça do Pará a 228 anos e a 158 anos de prisão respectivamente, o coronel Mário Colares Pantoja e o major José Maria de Oliveira declaram inocência no confronto e aguardam anulação do julgamento por meio de recursos no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no STF (Supremo Tribunal Federal).
"O coronel comandava a tropa, mas não atirou em ninguém. Ele [coronel] foi lá [na PA-150] a mando", diz o advogado de Pantoja, Roberto Lauria. À época no comando das tropas da PM de Marabá, Pantoja recebeu ordem do então governador Almir Gabriel (PSDB) para desobstruir a estrada. Procurado, ele se recusou a atender a reportagem.
De novembro de 2004 a setembro de 2005, Pantoja ficou preso num quartel da PM em Belém. Ganhou a liberdade por decisão do STF, que concedeu um habeas corpus com base no princípio da presunção da inocência -a pessoa não pode cumprir a pena antes que se esgotem todas as opções de defesa. Um mês depois, o STF concedeu o mesmo direito ao major Oliveira, que comandava os policiais militares de Parauapebas.
"Naquele dia, o meu cliente [Oliveira] alertou o gabinete do governador sobre o risco da ação. Mesmo assim, veio a ordem para a desobstrução da rodovia", diz o advogado Jânio de Siqueira.
A presidência do Tribunal de Justiça do Pará diz, por meio da assessoria, que a orientação atual é a de agilizar processos ligados a crimes no campo. Informada sobre a reportagem, a Secretaria de Defesa Social do Pará (responsável por segurança pública) não respondeu.


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