São Paulo, quarta-feira, 16 de maio de 2007 |
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Lula admite afrouxar LRF para os Estados
Pressionado por Serra e Aécio, presidente acena com possibilidade de elevar capacidade de endividamento dos governos
Os governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas, Aécio Neves, vão desembarcar na semana que vem em Brasília com a disposição de pressionar o governo a atender três reivindicações dos Estados. Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acenou para uma delas: permissão para que Estados e prefeituras aumentem sua capacidade de investimento, e, portanto, de endividamento.
Mas, descontentes com a indefinição do governo e certos de que perderão poder de barganha caso a CPMF seja aprovada sem essas concessões, os dois começaram ontem mesmo a arregimentar governadores -inclusive da base aliada- para uma reunião no Senado.
ZILEIDE SILVA (TV GLOBO) - Governadores e prefeitos reclamam muito dos rigores da Lei de Responsabilidade Fiscal e das regras de rolagem da dívida. O equilíbrio fiscal é apontado por especialistas como a maior conquista da economia brasileira nos últimos anos. Que tipo de mudança o sr. poderia oferecer, se é que o sr. concorda com uma mudança, sem comprometer o equilíbrio fiscal? LULA - Os governadores querem aumentar a sua capacidade de endividamento. Eu sou favorável. Por quê? Porque nós temos duas leis. Nós temos uma lei que é anterior à Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece a regra que estamos impondo aos governadores hoje. E a Lei de Responsabilidade Fiscal tem uma flexibilidade maior. O nosso desafio é fazer esse ajuste sem permitir que, ao criar condições para que um prefeito ou um Estado tenham um pouco mais de capacidade de investimento, a gente volte a permitir a famosa "farra do boi", que acontecia neste país durante séculos e séculos, em que os Estados deviam quatro ou cinco vezes o que arrecadavam, e os governadores, num mandato de quatro anos, faziam dívidas que precisaria 20 anos para pagar. Essa irresponsabilidade não voltará mais. Posso te afirmar que essa irresponsabilidade não voltará, mas ao mesmo tempo eu tenho idéia de flexibilizar um pouco. Texto Anterior: Lei sobre aborto é inadequada, diz presidente Próximo Texto: Para Franklin, houve perguntas "grávidas" a Lula Índice |
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