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Metrô fechou R$ 556 mi em contratos irregulares, diz TCE
Companhia de São Paulo restaura negócio de 1992 com a Alstom e toma prejuízo
Alstom é alvo de apuração na França e na Suíça sob suspeita de pagar propina de US$ 6,8 milhões para
obter negócios com o Metrô
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
MARIO CESAR CARVALHO
DA REPORTAGEM LOCAL
O Metrô de São Paulo tem
contratos de R$ 556 milhões
com a Alstom que são considerados irregulares pelo TCE
(Tribunal de Contas do Estado). Em um desses negócios
suspeitos, o Metrô restaurou
no ano passado um contrato de
1992 para comprar 11 trens ao
custo de R$ 500 milhões.
Noutro negócio, houve cinco
aditivos ilegais a um contrato
de 1994, que, assim, continuou
em vigor por 13 anos, para equipar um centro de controle operacional. O Metrô vai abrir sindicância para apurar se houve
prejuízos à companhia.
No caso da compra dos trens,
o TCE aponta que o Metrô teve
um prejuízo, estimado em R$
70 milhões, ao ressuscitar um
contrato de 1992. A razão do
prejuízo é simples. No contrato
de 1992, quem se encarregava
do pagamento de impostos era
a fornecedora.
Quando o governo importa
diretamente os trens, como
ocorreu numa licitação do ano
passado, ele paga 14% a menos
de impostos. Em tese, o governo poderia ter incluído os trens
de R$ 500 milhões nessa licitação. Mas o Metrô preferiu estender o contrato antigo.
O conselheiro do TCE
Eduardo Bittencourt Carvalho
escreveu em seu parecer que
não entendeu por que o Metrô
havia optado pelo negócio que
considera lesivo: "(...) ainda não
está claramente elucidada a razão de interesse público que levou a companhia [o Metrô] a
optar por esse vultuoso aditamento a um contrato celebrado
há mais de 15 anos". O Metrô já
apresentou defesa e aguarda a
decisão do TCE.
Como a tecnologia mudou
nas últimas décadas, o Metrô
teve de fazer manobras ao ressuscitar um contrato de 1992. A
empresa pede mudanças no
sistema de tração, no freio, nas
portas automáticas, no sistema
de engate e exige inclusão de
ar-condicionado, de detector
de incêndio, de mapas computadorizados e indicação luminosa para deficientes físicos.
A Alstom é investigada na
França e na Suíça sob suspeita
de ter pago propina de US$ 6,8
milhões para obter negócios de
US$ 45 milhões do Metrô. Uma
das suspeitas dos promotores
que cuidam do caso, revelado
pelo "The Wall Street Journal",
é que a Alstom pagou comissão
a políticos brasileiros.
O uso de contratos antigos do
Metrô com a Alstom, sem uma
explicação razoável, virou motivo de deboche no Tribunal de
Contas. É o que ocorreu com o
processo para equipar um Centro de Controle Operacional. O
contrato original, assinado em
1994, previa o gasto de R$ 17
milhões (em valores atuais). O
Metrô fez 12 aditivos -o termo
técnico para os negócios adicionais. Após as mudanças, o valor
original do negócio foi triplicado -chegou a R$ 56 milhões.
Em 14 de setembro de 2004,
o conselheiro do TCE Edgard
Rodrigues partiu para ironia
em um despacho: "Ora, não é de
se supor que o Metrô esteja
funcionando esse tempo todo
sem o CCO [Centro de Controle Operacional]. Ele está lá. Esse é um contrato que parece
não ter fim. É de se estranhar
que para implantar um CCO se
leve dez anos".
Outro contrato de cerca de
R$ 742 milhões, assinado neste
ano, é contestado na Justiça. O
consórcio perdedor, integrado
pela Thales Rail (França), e pela Tejofran, diz que o Metrô
aceitou contratar a Alstom apesar de haver 12 inconsistências
na proposta da empresa.
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