Contribuição cobrada por siglas sobre salário de servidores e congressistas caiu de R$ 8,4 mi em 2007 para R$ 6,5 mi em 2009

Resolução do TSE que veta pagamento de chefes no setor público é apontada como causa; PT é a legenda que mais deixou de receber

LUCAS FERRAZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os quatro principais partidos do país arrecadam cada vez menos com o polêmico dízimo, um percentual cobrado sobre o salário de congressistas, servidores e filiados em geral.
A principal causa da redução foi uma resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), de 2007, que teve efeito principalmente nas contas do PT. A medida proibiu que servidores em cargos de chefia ou na direção de órgãos da administração pública pagassem a contribuição.
No ano passado, PT, PSDB, PMDB e DEM arrecadaram juntos, com o dízimo, R$ 6,5 milhões. Em 2007, a mesma contribuição rendeu às siglas R$ 8,4 milhões, valor 30% maior e que foi corrigido pela reportagem pelo IPCA (índice oficial de inflação no país). Os dados estão nas prestações de contas dos partidos entregue neste mês à Justiça Eleitoral.
O partido do presidente Lula é, de longe, o que mais arrecada com o dízimo -a cada R$ 10 destinados a esse modalidade, R$ 8 foram para o cofre do Partido dos Trabalhadores.
A legenda, com 1,8 milhão de filiados segundo o TSE, estipula porcentagens, que variam de 2% a 20% a depender do salário e do cargo ocupado pelo filiado.
A arrecadação da sigla com o dízimo, contudo, vem diminuindo substancialmente, em média R$ 1 milhão por ano. O valor, que era de R$ 7 milhões há três anos, caiu para R$ 5,1 milhões em 2009.
O DEM, com 1,5 milhão de filiados e na oposição ao governo Lula, teve responsabilidade direta nessa redução ao questionar o TSE, em 2007, sobre a legalidade da contribuição dos servidores do governo. O tribunal então decidiu "não poder haver doação por detentor de cargo de chefia e direção" de titulares de cargos da "administração direta ou indireta".
Além da decisão da Justiça, o deputado Ricardo Berzoini, ex-presidente do PT, atribui a queda a uma "possível" redução da "base partidária". Números do partido confirmam isso: em 2006, no âmbito federal, cerca de 1.400 petistas pagavam dízimo. Agora são 877.
As contribuições de PMDB, PSDB e DEM são oriundas dos bolsos de deputados federais e estaduais, senadores, vereadores e políticos do Executivo.
Maior partido do Brasil, com quase 3 milhões de filiados, o PMDB arrecadou com dízimo, no ano passado, R$ 1 milhão.
O PSDB, com 1,7 milhão de integrantes registrados no TSE, arrecadou R$ 165 mil, valor pouco menor que o declarado pelo DEM (R$ 169 mil).
No ano passado, PT, PSDB, PMDB e DEM tiveram receita de R$ 123 milhões -o dízimo representa 5% desse total, ou R$ 6,5 milhões.


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