DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) será ampliado a partir dos próximos meses para atender a um maior número de crianças e jovens. O programa vinha registrando atraso nos pagamentos e, no início deste ano, correu o risco de ter corte de verbas.
A ampliação deve ser anunciada ainda nesta semana pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Hoje há o repasse de 813 mil bolsas por mês, número praticamente estável em relação aos dois anos anteriores.
O ministério ainda está definindo os números para anunciar a ampliação. A previsão é chegar a 1,2 milhão de atendimentos.
Para ampliar o programa, o Ministério do Desenvolvimento Social solicitou ao Planejamento uma suplementação de recursos.
Inicialmente, estão previstos R$ 395,131 milhões para o Peti. Do total, cerca de R$ 297 milhões vão para o pagamento das bolsas. O restante será aplicado na jornada escolar ampliada (ações desenvolvidas pelas prefeituras para manter o jovem ocupado quando não está na escola).
O acréscimo da verba foi solicitado para a jornada escolar, já que, no ano passado, houve aplicação de R$ 187 milhões somente nessa parte do programa.
O Peti começou a vigorar em 1996 e visa retirar menores de 16 anos do trabalho penoso, insalubre ou degradante. Paga uma bolsa mensal de R$ 40 (zona urbana) e de R$ 25 (rural) para compensar a perda de renda da família.
Segundo Margarida Munguba Cardoso, assessora da Secretaria Nacional de Assistência Social, os pagamentos do Peti foram normalizados, inclusive os atrasados do ano passado. "Com a retirada da exigência da certidão negativa de débito, estamos melhorando a operacionalização do programa."
No início deste mês, o governo federal aboliu a exigência de os municípios estarem em dia com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para receber dinheiro de programas sociais.
Em fevereiro, a Folha publicou uma reportagem mostrando que o Peti havia sofrido um corte de 80% dos recursos para destiná-los ao Bolsa-Família, programa unificado de transferência de renda.
Um dia após a publicação, o governo federal decidiu devolver os recursos ao programa. Em março, houve o atraso do repasse a prefeituras devido à "burocracia", segundo o ministério. São cerca de 2.600 cidades atendidas.


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