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CONFLITO AGRÁRIO
Ruralistas acusam as instituições de financiar invasões com dinheiro público; movimento só se pronunciará hoje
CPI quebra sigilo de entidades ligadas ao MST
EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Deputados e senadores que integram a CPI da Terra no Congresso aprovaram ontem, por
unanimidade, a quebra dos sigilos
fiscal e bancário das duas principais entidades ligadas ao MST
(Movimento dos Trabalhadores
Rurais Sem Terra).
Na prática, a CPI irá investigar
as principais contas do movimento. Como não existe juridicamente, o MST recebe dinheiro de doações e convênios, inclusive do governo federal, por meio da Anca
(Associação Nacional de Cooperação Agrícola) e da Concrab
(Confederação das Cooperativas
de Reforma Agrária do Brasil).
A não-oficialização foi uma maneira que os sem-terra encontraram, em sua fundação, em 1984,
para se precaver de eventuais intervenções federais.
Ontem, procurada pela reportagem, a coordenação nacional do
MST não quis comentar as quebras de sigilos. Informou apenas
que hoje as direções da Anca e da
Concrab irão se manifestar a respeito. Integrantes da bancada ruralista acusam a Anca e a Concrab
de utilizarem dinheiro público
para custear invasões de terra.
Segundo o deputado Abelardo
Lupion (PFL-PR), que assinou o
requerimento, as entidades receberam neste ano cerca de R$ 6 milhões do governo federal. Ele disse
ter colhido os números no Siafi
(sistema informatizado de acompanhamento de gastos federais).
O Ministério do Desenvolvimento Agrário não informou ontem o montante de verbas que foi
repassado para as cooperativas. A
assessoria do ministério afirmou
que está sendo feito um levantamento que ficará pronto hoje. Os
repasses, de acordo com o governo, são, basicamente, para assistência técnica dos assentamentos.
Ontem, parlamentares da bancada ruralista também conseguiram impedir a aprovação dos requerimentos que pediam uma devassa semelhante na UDR (União
Democrática Ruralista) e na CNA
(Confederação da Agricultura e
Pecuária do Brasil). Foi aprovada
apenas a quebra dos sigilos da seção gaúcha do Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural),
entidade ligada aos ruralistas.
A votação dos requerimentos
ocorreu em meio ao depoimento
à CPI do ex-deputado federal pelo
PT Plínio de Arruda Sampaio.
Cientes da existência do requerimento que pedia a quebra dos
sigilos das entidades ligadas ao
MST, a bancada pró-sem-terra na
CPI buscou se articular. A votação
do requerimento só ocorreu duas
horas após o início da sessão.
Estratégia
Primeiramente, o relator da comissão, deputado João Alfredo
(PT-CE), sugeriu que a CPI votasse de uma só vez, em "bloco", as
quebras conjuntas de sigilos relacionadas ao MST e à UDR, o que
foi vetado pelo presidente da CPI,
senador Álvaro Dias (PSDB-PR).
Em seguida, os senadores petistas Sibá Machado (AC) e Eduardo
Suplicy (SP) pediram que os integrantes da comissão convocassem representantes das entidades
citadas antes que se aprovasse
suas respectivas quebras de sigilo.
Ninguém se manifestou a favor, e
a votação dos requerimentos
prosseguiu no mesmo formato.
Os dois primeiros requerimentos em pauta, que pediam as quebras relacionadas ao MST, foram
aprovados por unanimidade.
Em seguida, foi aberta votação
nominal, a pedido dos ruralistas,
para os requerimentos que tratavam das quebras de sigilo da UDR
e da CNA. Foram 14 votos contrários às quebras e apenas seis a favor. Há duas semanas, a UDR entregou seus balanços à CPI.
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