São Paulo, quarta-feira, 16 de junho de 2004

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CONFLITO AGRÁRIO

Ruralistas acusam as instituições de financiar invasões com dinheiro público; movimento só se pronunciará hoje

CPI quebra sigilo de entidades ligadas ao MST

EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Deputados e senadores que integram a CPI da Terra no Congresso aprovaram ontem, por unanimidade, a quebra dos sigilos fiscal e bancário das duas principais entidades ligadas ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).
Na prática, a CPI irá investigar as principais contas do movimento. Como não existe juridicamente, o MST recebe dinheiro de doações e convênios, inclusive do governo federal, por meio da Anca (Associação Nacional de Cooperação Agrícola) e da Concrab (Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil).
A não-oficialização foi uma maneira que os sem-terra encontraram, em sua fundação, em 1984, para se precaver de eventuais intervenções federais.
Ontem, procurada pela reportagem, a coordenação nacional do MST não quis comentar as quebras de sigilos. Informou apenas que hoje as direções da Anca e da Concrab irão se manifestar a respeito. Integrantes da bancada ruralista acusam a Anca e a Concrab de utilizarem dinheiro público para custear invasões de terra.
Segundo o deputado Abelardo Lupion (PFL-PR), que assinou o requerimento, as entidades receberam neste ano cerca de R$ 6 milhões do governo federal. Ele disse ter colhido os números no Siafi (sistema informatizado de acompanhamento de gastos federais).
O Ministério do Desenvolvimento Agrário não informou ontem o montante de verbas que foi repassado para as cooperativas. A assessoria do ministério afirmou que está sendo feito um levantamento que ficará pronto hoje. Os repasses, de acordo com o governo, são, basicamente, para assistência técnica dos assentamentos.
Ontem, parlamentares da bancada ruralista também conseguiram impedir a aprovação dos requerimentos que pediam uma devassa semelhante na UDR (União Democrática Ruralista) e na CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil). Foi aprovada apenas a quebra dos sigilos da seção gaúcha do Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), entidade ligada aos ruralistas.
A votação dos requerimentos ocorreu em meio ao depoimento à CPI do ex-deputado federal pelo PT Plínio de Arruda Sampaio.
Cientes da existência do requerimento que pedia a quebra dos sigilos das entidades ligadas ao MST, a bancada pró-sem-terra na CPI buscou se articular. A votação do requerimento só ocorreu duas horas após o início da sessão.

Estratégia
Primeiramente, o relator da comissão, deputado João Alfredo (PT-CE), sugeriu que a CPI votasse de uma só vez, em "bloco", as quebras conjuntas de sigilos relacionadas ao MST e à UDR, o que foi vetado pelo presidente da CPI, senador Álvaro Dias (PSDB-PR).
Em seguida, os senadores petistas Sibá Machado (AC) e Eduardo Suplicy (SP) pediram que os integrantes da comissão convocassem representantes das entidades citadas antes que se aprovasse suas respectivas quebras de sigilo. Ninguém se manifestou a favor, e a votação dos requerimentos prosseguiu no mesmo formato.
Os dois primeiros requerimentos em pauta, que pediam as quebras relacionadas ao MST, foram aprovados por unanimidade.
Em seguida, foi aberta votação nominal, a pedido dos ruralistas, para os requerimentos que tratavam das quebras de sigilo da UDR e da CNA. Foram 14 votos contrários às quebras e apenas seis a favor. Há duas semanas, a UDR entregou seus balanços à CPI.


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