DA REPORTAGEM LOCAL

O Fórum Trabalhista de São Paulo, a obra superfaturada mais famosa do país, é apenas um esqueleto de concreto, mas já tem nome. Chama-se "Fórum Juiz Nicolau dos Santos Neto".
O ex-juiz, que está foragido e é acusado de ter participado do desvio de R$ 169 milhões, foi homenageado pelos colegas um dia antes de se aposentar compulsoriamente aos 70 anos de idade.
É o que mostra a ata do dia 14 de julho de 1998, obtida pela Folha. Em uma sessão administrativa, 26 juízes do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de São Paulo se reuniram para a despedida de Nicolau, presidente da comissão de obras do prédio inacabado.
Os magistrados que participaram dessa homenagem faziam parte do órgão especial do tribunal, que é responsável por decisões administrativas. Em 1998, o Ministério Público Federal em São Paulo já investigava os indícios de superfaturamento e irregularidades da licitação.
Mas a ata mostra que os juízes do TRT-SP agiram como se desconhecessem a existência de irregularidades na obra. "Não há dúvida de que os homens têm três coisas que podem fazer: uma é escrever um livro, a outra é plantar uma árvore e a terceira é fazer um prédio, é edificar", disse o então juiz Gilberto Alain Baldacci.
Ele foi o autor da proposta de batizar o novo prédio do TRT-SP com o nome de Nicolau. A sugestão foi aprovada por unanimidade. "Ele (Nicolau) é o símbolo da edificação", elogiou Baldacci.
Apesar de aposentado, Nicolau ainda ficou responsável pela obra até setembro de 1998.
A ata registra que até mesmo o atual presidente do TRT-SP, juiz Floriano Vaz da Silva, "associou-se às homenagens e enalteceu as qualidades do juiz Nicolau". Vaz da Silva foi o responsável pela saída de Nicolau da comissão de obras em 1998, quando assumiu a presidência do tribunal.
No ano seguinte, Vaz da Silva transferiu a responsabilidade pela conclusão do fórum à União.

Outro lado
A maioria dos juízes presentes na sessão administrativa do dia 14 de julho de 98 disse que não prestaria a mesma homenagem hoje ao ex-juiz Nicolau dos Santos Neto. Para justificar o voto favorável à proposta de dar ao novo prédio do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo o nome de Nicolau, os juízes afirmaram que desconheciam na época as irregularidades tornadas públicas pela CPI do Judiciário.
"O clima era de comemoração porque o novo prédio estava sendo construído. Nicolau estava indo embora. Ninguém teve coragem e nem era conveniente ser a voz dissonante", afirmou o presidente do TRT, Floriano da Silva.
"Eu não tinha conhecimento do problema. Propus a homenagem porque achava e continuo achando que a obra é necessária. Hoje, eu não faria uma homenagem para uma pessoa que não mereceu a confiança do cargo que tinha", afirmou o juiz aposentado Gilberto Alain Baldacci.
(SANDRA BRASIL e JULIA DUAILIBI)


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