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Defesa de Dantas quer afastar juiz Sanctis do caso
CLAUDIO DANTAS SEQUEIRA
DA REPORTAGEM LOCAL
O advogado Nélio Machado
quer afastar o juiz Fausto De
Sanctis do processo que investiga o banqueiro Daniel Dantas
por suposta formação de quadrilha e crimes contra o sistema financeiro. A equipe de Machado preparou ontem uma
"argüição de suspeição", considerando que Sanctis prejulgou
Dantas e não poderá tratar o
caso com isenção.
Um assessor de Machado
disse à Folha que o pedido de
afastamento se remete à atuação de De Sanctis no inquérito
do delegado Protógenes Queiroz. Segundo os advogados, o
juiz teria pactuado com irregulares nos procedimentos de investigação da PF, especialmente o uso não-oficial de agentes
da Abin (Agência Brasileira de
Inteligência) para levantamento de provas.
Para os advogados, a situação
de Sanctis ficou insustentável
após as declarações da última
segunda-feira, durante manifestação contra os dois habeas
corpus em favor de Dantas.
Na ocasião, juiz e delegado se
uniram nas críticas ao presidente do STF, Gilmar Mendes,
pela anulação de dois pedidos
de prisão expedidos contra o
banqueiro. "Se estou convicto,
vou até o fim", afirmou Sanctis,
garantindo que, se fosse chamado novamente para decidir
o caso Dantas, tornaria a decretar as prisões.
"A liminar individual por
uma pessoa que não se debruçou sobre um fato complexo
deveria, no mínimo, ser referendado pelos demais colegas
[da corte]. Uma pessoa sozinha
desfaz o trabalho da polícia,
que está há anos no caso, do
Ministério Público, de umas
500 pessoas sérias", disse.
A lei prevê que o juiz argüido
tenha a prerrogativa da auto-avaliação. Caso concorde com a
suspeição, ele deverá apensar
ao processo os motivos de seu
afastamento, no prazo de 24
horas. O juiz Sanctis foi procurado pela reportagem até o início da noite de ontem, mas não
ligou de volta. Caso não se afaste, a argüição deverá ser avaliada pelo tribunal.
Abin
Nélio Machado já teve acesso
ao inquérito contra seu cliente.
Ele indagará sobre a participação da Abin na formação de
provas do inquérito e pedirá a
anulação dessas evidências.
O advogado vai explorar o suposto relacionamento entre
Protógenes e o diretor da Abin,
Paulo Lacerda, bem como informações de que o delegado
teria sonegado informações do
inquérito ao atual diretor da
PF, Luís Fernando Corrêa.
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