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Associação tentou verba para ginecologistas
Ministério nega pedido de entidade ligada à família Sarney para incluir médicos em projeto com Lei Rouanet
ALAN GRIPP
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
HUDSON CORRÊA
ENVIADO ESPECIAL A SÃO LUÍS (MA)
Ao tentar buscar recursos para uma escola de música para
crianças carentes de São Luís
(MA), uma entidade que toca
projetos da Fundação José Sarney incluiu na proposta enviada ao Ministério da Cultura
itens com preço acima de mercado e sem relação com a atividade, entre eles o pagamento
de ginecologistas.
O projeto, apresentado pela
Abom (Associação dos Amigos
do Bom Menino das Mercês),
foi aprovado "com ressalvas"
pelo MinC e, por causa do sobrepreço, revelado terça-feira
pelo Painel, sofreu um corte de
R$ 210 mil.
O ministério autorizou investimento total de R$ 978 mil
via Lei Rouanet. Agora, quem
estiver disposto a bancar a Escola de Música do Bom Menino
do Convento das Mercês terá
direito a incentivos fiscais. A
associação, que já recebeu patrocínios de estatais, procura
interessados.
Além das suspeitas de sobrepreço e de desvio de finalidade,
o projeto cultural revela também a ligação estreita entre a
Abom e Fundação José Sarney,
que tem como presidente de
honra o presidente do Senado,
José Sarney (PMDB-AP).
Em seu site, a fundação divulga a escola de música como
um projeto seu, desde 1993.
Além disso, documentos obtidos pela Folha mostram que
as duas entidades têm sete diretores em comum, entre eles,
Ronald Furtado Sarney, irmão
do presidente do Senado.
Pelo segundo dia consecutivo, representantes das duas entidades não foram localizados
para falar sobre os patrocínios.
No projeto da escola de música, a Abom incluiu orçamento de R$ 24 mil para o pagamento de médicos de diferentes especialidades. O MinC vetou, alegando que esse tipo de
despesa não pode ser financiado por meio da Lei Rouanet.
A Folha esteve na sede da
Abom. Não há sinal de atendimento médico. Os moradores
do local dizem que médicos, inclusive ginecologistas, dão
plantão na sede da fundação,
localizada no prédio vizinho, o
Convento das Mercês.
"Hoje mesmo medi minha
pressão [no convento]. Minha
mulher, grávida de sete meses,
já fez consulta com ginecologista. Os médicos atendem
uma vez por semana", disse
Luís Nogueira, 62.
Presidente da associação de
moradores local, Francinaldo
Rodrigues, 43, diz que a fundação é a principal responsável
pela assistência social a pessoas que vivem no entorno do
convento.
Para as aulas de música, oferecidas na Abom, a entidade
previu gastos com instrumentos musicais acima do mercado. Os técnicos do ministério
reduziram, por exemplo, o valor do item "saxofone alto" a
menos da metade do previsto
inicialmente -de R$ 43 mil para R$ 20 mil.
O Ministério da Cultura não
informou se o valor citado se
refere a um item ou a um conjunto de instrumentos. Em três
lojas consultadas pela Folha, o
saxofone alto mais caro disponível, da marca Yamaha, custava R$ 4.490.
Os técnicos também cortaram os gastos com pessoal. O
orçamento de alimentação foi
reduzido de R$ 302 mil para R$
160 mil. O de impostos, com a
redução do projeto, caiu de R$
80 mil para R$ 52 mil.
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