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São Paulo, sábado, 16 de agosto de 2003

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REFORMA SOB PRESSÃO

Apenas 50 deputados estiveram na Câmara; 2º turno da previdenciária deve agora ocorrer só no dia 26

Base aliada não dá quórum e atrasa reforma

FERNANDA KRAKOVICS
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BRASÍLIA

Pela falta de apenas um deputado, o governo não conseguiu garantir ontem o quórum na Câmara -são necessários 51 deputados- para abrir sessão ordinária, o que atrasará a votação em segundo turno da reforma da Previdência. A tendência é que a apreciação da matéria fique apenas para terça-feira, dia 26. Registraram presença 50 parlamentares.
O presidente da Casa, João Paulo Cunha (PT-SP), havia anunciado que seria feita uma sessão extraordinária para votar a reforma em segundo turno na próxima quarta-feira, dia 20. São necessárias, porém, cinco sessões ordinárias após a aprovação em primeiro turno, intervalo exigido pelo regimento interno.
Como não houve quórum ontem, o segundo turno automaticamente vai para a quinta-feira. "Se cada partido da base garantir que vai estar com todos os seus deputados na Casa e tivermos a segurança de 330 votos a favor dentro da base, votamos na quinta-feira à noite", afirmou Professor Luizinho (PT-SP), um dos vice-líderes do governo.
Para aprovar a proposta de emenda constitucional, o Planalto precisa do voto de 60% da Câmara, 308 deputados. Como na quinta-feira ainda precisa ser realizada uma sessão ordinária para cumprir o prazo exigido no regimento, a reforma só pode ser apreciada à noite, quando tradicionalmente os deputados vão para os Estados. "Perdemos a oportunidade de votar na quarta, dia de quórum mais qualificado. Atrasa o segundo turno, atrasa o Senado, atrasa a sanção presidencial", disse Paulo Delgado (PT-MG).
Quando o prazo para a abertura da sessão expirou ontem, às 9h30, não havia nenhum deputado do PPS. Havia um do PTB, um do PC do B, três do PMDB e dois do PL. Dos 93 petistas, 21 marcaram presença. "Fiquei chateado porque os partidos da base assumiram um compromisso. O PMDB tinha se comprometido a colocar de cinco a oito, e só tinham três. O PC do B e o PTB só tinham um, o PPS nenhum. O PT cumpriu o acordo, colocou 21 deputados", afirmou Professor Luizinho.
Segundo a assessoria de imprensa da liderança do PPS, não houve tempo de mobilizar a bancada. De acordo com a liderança do PMDB, dois deputados chegaram com dez minutos de atraso. "O pessoal estava de ressaca, foram duas semanas muito intensas. Eu não mobilizei a bancada porque o pessoal estava muito cansado", afirmou o líder do PTB, deputado Roberto Jefferson (RJ).


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