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São Paulo, sábado, 16 de agosto de 2003

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Mortes e invasões já superam as de 2002

EDUARDO SCOLESE
DA AGÊNCIA FOLHA

Com 171 invasões de terra e pelo menos 18 assassinatos resultantes de conflitos agrários, a violência no campo no governo Luiz Inácio Lula da Silva tem batido sucessivos recordes, se comparada com os quatro últimos anos.
O ápice das invasões ocorreu no mês passado, com 43 casos. De janeiro até agora, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, foram 75 registros no Nordeste, seguidos das regiões Sul (34) e Sudeste (34), Centro-Oeste (23) e Norte (5). Pernambuco lidera entre os Estados, com 55 invasões. Depois vêm Paraná (27), São Paulo (16) e Minas (16).
Para a ouvidora agrária nacional substituta, Maria de Oliveira, não há como afirmar que a tensão atual no campo seja desproporcional em relação aos anos anteriores. "Estamos trabalhando para auxiliar o governo a promover com tranquilidade a reforma agrária", disse ela.
Até o domingo passado, a Ouvidoria Agrária Nacional havia registrado 171 invasões a imóveis rurais em todo o país. De janeiro a julho, foram 160. Nos sete primeiros meses de 2002, ocorreram 75 invasões, contra 112, em 2001, e 180, em 2000. Ressalte-se que parte dos números de 2000 foi colhida antes da implantação da medida provisória antiinvasão, editada em maio pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.
A MP, que na prática ainda não foi cumprida pelo atual governo, proíbe por dois anos as avaliações e vistorias em terras invadidas e exclui do programa de reforma agrária os assentados que participarem de invasões. À época, a MP conteve o avanço das invasões.

Assassinatos
De acordo com o ministério, 18 pessoas foram assassinadas neste ano durante conflitos fundiários. Os dados estão atualizados até 31 de julho -portanto não incluem os dois sem-terra mortos neste mês no Paraná, um deles ontem, e outro em Mato Grosso do Sul.
A ouvidoria tem a precaução de comprovar a motivação da morte por meio de depoimentos e inquéritos policiais. Só depois inclui ou não os homicídios no balanço.
Os assassinatos no campo nos sete meses deste ano já superam em 80% o total registrado em 2000 (10). Em relação a 2001 (14), o avanço é de 28%. Em todo o ano passado, ocorreram 20 mortes ligadas aos conflitos. De janeiro até agora foram dez mortes no Norte, e as oito restantes divididas entre o Nordeste e o Centro-Oeste.


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