DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Paulo Gallotti negou ontem liminar que livraria da prisão o líder sem terra José Rainha Júnior. A concessão da liminar foi pedida em habeas corpus contra a ordem de prisão preventiva da Justiça do município de Teodoro Sampaio (SP).
Outros quatro líderes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), Cledson Mendes da Silva, Felinto Procópio dos Santos, Márcio Barreto e Sérgio Pantaleão, pediram a revogação da ordem de prisão no habeas corpus. Além de Rainha, somente Felinto Santos estaria preso.
Eles são acusados pelo Ministério Público de liderar a invasão de uma fazenda em Teodoro Sampaio. Segundo a denúncia, os sem-terra teriam destruído cercas e palanques e danificado a torre elétrica local.
O pedido de liminar contra a prisão já havia sido negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Os cinco líderes dizem que a motivação da prisão é política, sem razões jurídicas.
Relator do processo, Gallotti rejeitou esses argumentos e considerou que os cinco autores estão expostos a constrangimento ilegal.
O mérito do habeas corpus será apreciado pela 6ª turma do STJ, composta por cinco ministros, inclusive Gallotti.


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