Oficiais e sargentos acusados podem ser expulsos

ANDRÉA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Comando do Exército decidiu instaurar conselhos de honra para julgar os 11 militares presos pela Polícia Federal, na semana passada, na chamada Operação Saúva.
Conforme a PF, eles estão envolvidos em um esquema de fraude em licitações públicas no Amazonas, comandado por empresários, para a venda superfaturada de alimentos para merenda escolar, quartéis do Exército e famílias carentes.
Os tribunais de honra são constituídos por portaria, assinada pelo comandante do Exército, o general Francisco Albuquerque. Eles têm a finalidade de julgar a conduta de militares do ponto de vista de honestidade, probidade profissional, disciplina e lealdade com a instituição. Não fazem parte do foco da análise as ações do militar do ponto de vista administrativo ou criminal.
Há nomes diferenciados para os tribunais de honra, conforme a patente do militar alvo. Os oito oficiais presos serão submetidos a um Conselho de Justificação. Quanto aos três sargentos, eles ficarão sob análise de um Conselho de Disciplina.

Expulsão
Motivo de vergonha e constrangimento no Exército, os militares presos podem ter como punição máxima decorrente dos tribunais de honra a expulsão da Força, sem prejuízo das medidas de caráter civil e criminal que devem resultar da operação policial deflagrada na última sexta-feira.
Os tribunais de honra têm tempo de 30 dias, renováveis por igual período, para chegar ao seu veredicto. Um dos militares que passará pelo tribunal de honra é o coronel Vitor Augustos de Fellipes, que há três meses era gerente da Diretoria de Subsistência do Comando do Exército, em Brasília.


Texto Anterior: Ação do PV leva à renúncia de 1º deputado sanguessuga
Próximo Texto: Toda Mídia - Nelson de Sá: Mais cedo
Índice