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Há mais provas do mensalão, diz procurador
Se STF abrir ação contra os 40 investigados, Antonio Fernando afirma que apresentará evidências colhidas após denúncia
"A denúncia se sustenta em fatos" , diz procurador-geral, que contestou afirmação de Dirceu sobre inconsistência da sua apuração no caso
SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O procurador-geral da República, Antonio Fernando de
Souza, disse ontem que as provas existentes no inquérito do
mensalão contra os 40 denunciados são suficientes para o
STF (Supremo Tribunal Federal) abrir a ação penal e anunciou que, após essa decisão dos
ministros do STF, apresentará
novos documentos.
"A denúncia se sustenta em
fatos. As provas que estão ali serão corroboradas por outras
tantas. Algumas foram colhidas
após o oferecimento da denúncia [em março de 2006]", afirmou, a uma semana do início
do julgamento em que o STF
decidirá se transforma o inquérito em processo criminal.
Autor da denúncia criminal,
Antonio Fernando mostrou-se
confiante em relação à abertura da ação penal e à inclusão
posterior de novas provas, citando particularmente perícias
que já foram concluídas e depoimentos. "Havia muitas perícias em andamento."
Ele explicou que não podia
incluir novos documentos na
fase entre o oferecimento da
denúncia e a abertura da ação
penal. Logo após a eventual instauração do processo, no entanto, ele tomará essa iniciativa. "Se o STF aceitar a denúncia, abre-se espaço para o campo probatório", afirmou.
Entre os denunciados, estão
o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do
PT José Genoino e o publicitário Marcos Valério Fernandes.
Se o processo for aberto, eles
passarão à condição de réus. O
STF reservou três sessões para
o julgamento, entre os dias 22 e
24, mas poderá estendê-lo para
o dia 27.
O procurador-geral contestou afirmação de Dirceu sobre a
inconsistência da denúncia. Na
semana passada, o petista disse
que a acusação está baseada em
depoimentos do ex-deputado
Roberto Jefferson e notícias de
jornal. "Não discuto com ninguém. É só ler a denúncia e ver
em que ela está fundamentada", disse Antonio Fernando.
Ele lembrou que a decisão
sobre a abertura da ação penal
não exige provas cabais, ao contrário da condenação. "Nessa
fase, não se cogita de culpabilidade." Sobre a possibilidade da
decisão do STF implicar um
julgamento político do governo
Lula, o procurador-geral disse:
"Pode-se extrair do julgamento
essa conseqüência, mas ele vai
ser inteiramente baseado no
processo. É isso que eu espero."
Na denúncia, ele apontou a
existência de uma "organização
criminosa" que pagava mesada
a deputados da base aliada em
troca de apoio político ao governo e indicou que crimes cada um dos 40 denunciados teria
cometido. Ele atribuiu a Dirceu, por exemplo, a prática de
formação de quadrilha, peculato e corrupção ativa.
Genoino
Terminou em empate o julgamento de um habeas corpus
em que José Genoino tenta
anular um processo contra ele,
aberto pela Justiça Federal em
Minas Gerais e, em seguida, remetido ao STF por causa do foro privilegiado. A presidente do
STF, ministra Ellen Gracie
Northfleet, pediu vista do caso
para dar posteriormente o voto
de desempate.
Trata-se de processo também sobre o mensalão, especificamente de empréstimos do
banco BMG ao PT e a empresas
do publicitário Marcos Valério.
Genoino, Valério, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e
outras oito pessoas são acusados de falsidade ideológica e
gestão fraudulenta de instituição financeira.
O advogado de Genoino contesta a abertura da ação pela
primeira instância judicial horas antes de ele ser diplomado
na Justiça Eleitoral, ganhando
o foro privilegiado no STF. Ele
disse que a decisão foi "abrupta" e que usurpou competência
do tribunal.
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