TALITA FIGUEIREDO
FREE-LANCE PARA A FOLHA

O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Cláudio Langone, disse ontem no Rio que a saída do deputado federal Fernando Gabeira (RJ) do PT "é importante" porque volta a chamar a atenção para a aprovação do plantio da soja transgênica pelo governo federal, à revelia da ministra Marina Silva.
Com duras críticas à política ambiental do governo Lula, Gabeira se desligou anteontem do partido. "[A saída do deputado] gera uma discussão importante na opinião pública porque é muito próxima da medida provisória dos transgênicos", disse Langone.
Ele afirmou que lamenta a saída de Gabeira, mas que respeita a posição do deputado, "similar à defendida pelo ministério publicamente". Afirmou ainda que as críticas do deputado não foram às políticas do ministério. Segundo ele, Gabeira está preocupado com a maneira como "as políticas de desenvolvimento impactam sobre as questões ambientais".
"Achamos que é uma perda, porque ele é um aliado importante para o ministério. E vai continuar sendo, onde estiver. Fizemos um esforço para que isso não acontecesse porque consideramos que várias das questões levantadas por Gabeira são reversíveis ou não foram anunciadas como posição [oficial] do governo."
Langone disse que o projeto de lei sobre cultivo e comercialização dos transgênicos deve ser definido nos próximos dias. Segundo ele, no grupo interministerial que elabora o projeto, as "questões controversas" são só 10%.
"A principal controvérsia é a respeito do papel da CTNBio [Comissão Técnica Nacional de Biossegurança], e isso ficou para decisão do presidente [Lula]."
Segundo ele, haverá um processo de transição entre a medida provisória e o projeto de lei e que há dificuldades a serem enfrentadas. Citou como exemplo a decisão do governo do Paraná de não somente proibir o cultivo da soja transgênica, mas também de proibir "o uso do porto de Paranaguá para exportação".
Em relação às críticas feitas por Gabeira sobre a importação de pneus recauchutados do Uruguai, Langone disse que há uma "dificuldade" no governo para que se revogue a decisão do Tribunal Arbitral do Mercosul.
No ano passado, o tribunal condenou a restrição da importação. Em fevereiro deste ano, Lula assinou decreto isentando de multa as importações de pneus velhos do Mercosul.
Segundo ele, a resolução do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) que define regras para o destino final dos pneus usados foi retificada neste ano e impedirá que milhares de pneus velhos europeus entrem no país por meio de liminares.

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