SILVIA MUGNATTO
da Sucursal de Brasília

A Receita Federal deve autuar os responsáveis pelo Banco Marka ainda neste ano. A Folha apurou que a Receita exigirá o pagamento de impostos relativos a ganhos que o Marka teve com a diferença entre as cotações dos dólares comprados do Banco Central e as cotações do mercado.
Salvatore Cacciola, dono do Marka, conseguiu comprar dólares no BC por R$ 1,27 quando o mercado já cobrava R$ 1,56, após a desvalorização de janeiro.
A Receita está aguardando mais informações do BC sobre a operação para autuar o banqueiro.
O Banco Central vendeu ao Marka dólares suficientes para liquidar 12.650 contratos relativos à cotação futura do dólar feitos junto à BM&F (Bolsa de Mercadorias & Futuros). Por esses contratos, o Marka se comprometia a vender dólares a R$ 1,22.
O diretor de Fiscalização do BC, Luiz Carlos Alvarez, informou à época que os contratos do Marka na BM&F eram apenas 11.400. Segundo ele, o BC ainda não tinha informações precisas sobre o destino dos dólares que não haviam sido utilizados para liquidar contratos de futuros.
Além dos ganhos na operação cambial, a Receita também deverá autuar o banco por causa de irregularidades encontradas no balanço de 1998 no sentido de burlar o pagamento de impostos.
Em depoimento na CPI dos Bancos, que apura supostas irregularidades após a desvalorização, a chefe do Departamento de Fiscalização do BC, Tereza Grossi, disse que Cacciola havia pedido para modificar o balanço de 1998 do Marka com o objetivo de reavaliar ativos que estavam supervalorizados. O BC não aceitou.
O banco de Cacciola também destinou grandes quantias para o patrocínio de competições desportivas, mas a Receita confirmou que esse dinheiro não tem correspondência na contabilidade das empresas patrocinadas.
Outra autuação será feita em relação ao envio pelo banco de R$ 29 milhões para as Bahamas, um paraíso fiscal. O dinheiro acabou voltando para o Brasil e foi aplicado em um fundo do banco Stock Máxima, que teria comprado papéis do próprio Marka.
Na CPI, Tereza Grossi disse que a operação com o Marka havia sido calculada para deixar o banco com patrimônio zero. Mas o próprio Cacciola informou que o Marka manteve patrimônio positivo após a operação.
De acordo com o advogado tributarista Agenor Manzano, os bancos têm de pagar 15% de Imposto de Renda sobre os lucros obtidos com operações cambiais desse tipo e mais um adicional de 10% sobre os ganhos que ultrapassam R$ 240 mil.
"Se o banco tiver comprometido todos os dólares para saldar suas posições vendidas, não há ganho a ser tributado", disse.
Os ganhos das instituições financeiras com a desvalorização do real renderam R$ 1,1 bilhão à Receita entre fevereiro e março deste ano. Em 1998, a tributação dessas mesmas operações arrecadou R$ 226 milhões.


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