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São Paulo supera PE e lidera ranking de invasões de terra
Em 2007 ocorreram 80 invasões no Estado, das quais 71 foram articuladas pelo MST
Ouvidor agrário atribui o aumento dos conflitos ao avanço do cultivo da cana
e aos problemas fundiários
no Pontal do Paranapanema
EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Dados do governo federal sobre o período que se estende de
janeiro de 2000 a agosto de
2007 revelam que São Paulo ultrapassou Pernambuco neste
ano e agora se transformou no
Estado com o maior número de
invasões de terra do país desde
que a Ouvidoria passou a quantificar invasões e assassinatos
no campo, em 2000.
Em terras paulistas houve
315 ações no período 2000-2007, contra 297 em Pernambuco, segundo dados da Ouvidoria Agrária Nacional tabulados pela Folha.
Alguns fatores contribuíram
para a ultrapassagem de São
Paulo. Um deles é a diminuição
gradativa das ações em Pernambuco, que o ocupava o topo
do ranking até junho passado.
No final de 2004, por exemplo, Pernambuco liderava com
folga -205 ações, contra 127
em São Paulo. Até então, a média pernambucana era de 3,41
invasões por mês -em abril de
2004, por exemplo, foram 76
ações no Estado. De janeiro de
2005 a agosto de 2007, porém,
essa marca caiu 16% (para 2,87
ações/mês). Já São Paulo, no
mesmo período, viu sua média
avançar 178% -de 2,11 para
5,87 invasões/mês.
Pernambuco não apenas
perdeu a liderança histórica
das invasões, como, com só 14
ações até agosto, agora aparece
na quinta posição no ranking
de 2007, atrás de SP (80), BA
(53), AL (32) e MG (20).
Monocultura
Para o ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva Filho, o crescimento das ações
em São Paulo está relacionado
a dois fatores: áreas públicas
estaduais na mão de fazendeiros e o avanço da monocultura
da cana-de-açúcar no Estado.
"O crescimento das ocupações [em SP] é decorrente do
fato de que na região do Pontal
do Paranapanema há uma
grande quantidade de áreas públicas estaduais ocupadas por
fazendeiros, o que motiva a
ação dos trabalhadores rurais",
afirma. "[O avanço da cana-de-açúcar] é outro motivo que tem
gerado as ocupações, um protesto que principalmente o
MST faz pela plantação de cana", completa o ouvidor agrário, subordinado ao Ministério
do Desenvolvimento Agrário.
Neste ano, entre janeiro e
agosto, ocorreram 80 invasões
em São Paulo, sendo 71 delas
organizadas pelo MST -88%
do total. Na linha do ouvidor
agrário, o movimento afirma
que esse avanço tem a ver com a
política de incentivo aos biocombustíveis, como o etanol.
Gustavo Ungaro, diretor-executivo do Itesp (Instituto de
Terras do Estado de São Paulo),
afirma que a maioria das áreas
invadidas são aquelas de atribuição federal, no caso, do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
"O aumento do número de ocupações não é a melhor estratégia para obter esse apoio social
que a reforma agrária merece
ter", afirma Ungaro.
Sobre a queda das ações em
Pernambuco, o ouvidor aponta
o trabalho da superintendência
regional do Incra.
Lá, entre 2000 e 2003, foram
desapropriadas 95 áreas, uma
média de 0,7 para cada invasão.
Já no período que vai de janeiro
de 2004 a junho de 2007, com a
desapropriação de 169 imóveis
rurais no Estado, a média subiu
161% -1,83 área para cada invasão de terra.
A superintendência do Incra
ficou nas mãos de Maria de Oliveira entre julho de 2004 e
maio de 2007. Antes de assumir o cargo, ela havia atuado
como adjunta de Gercino na
Ouvidoria Agrária Nacional.
"Quando cheguei a Pernambuco havia 18 áreas emblemáticas, com assassinatos, prisões,
trabalho escravo. Desencalhamos 12 delas, o que aliviou a
tensão", disse Maria de Oliveira, citando a desapropriação de
imóveis que integravam o complexo da usina Catende.
"A troca do governo do Estado [Jarbas Vasconcelos, do
PMDB, por Eduardo Campos,
do PSB] também contribuiu no
distensionamento dos trabalhadores rurais", completa a
ex-superintendente regional
do órgão.
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