Lobato afirma ainda que não foi consultado sobre escolha de delegado que preside o caso

Prestes a terminar mandato de três anos, corregedor diz que "espera e pede a Deus" que apuração esteja sendo conduzida de forma regular

CATIA SEABRA
DA REPORTAGEM LOCAL

O corregedor-geral da Polícia Federal em Brasília, José Ivan Lobato, afirmou à Folha que ignora detalhes do inquérito aberto pela própria corregedoria para investigar a conduta do delegado Protógenes Queiroz, suspeito de vazar informações durante a Operação Satiagraha. "Não saberia informar nada sobre o processo apuratório, se está sendo conduzido de forma regular, se não está. Espero e peço a Deus que esteja."
Ainda que negue problemas políticos dentro da PF, Lobato admite que não foi consultado sobre a escolha do delegado que preside o inquérito, Amaro Vieira Ferreira. "Estava de férias. Mas quero acreditar que não houve imposição."
Designado pela direção da PF, Amaro tem, segundo Lobato, autonomia para conduzir o inquérito. A corregedoria, diz, instaura procedimentos administrativos. Mas ele afirma que o órgão acabará sendo acionado se forem constatados excessos de Amaro. Hoje, como o processo corre em segredo de Justiça, ele não seria capaz de confirmar se Amaro é o autor do pedido de busca e apreensão na casa de Protógenes.
Prestes a concluir o mandato -no próximo dia 5-, Lobato não esconde queixas à estrutura do órgão que comandou por três anos. Segundo ele, a corregedoria -que é responsável pela fiscalização da conduta de cerca de 12 mil policiais- conta com menos de 80 servidores.
A legislação que rege a corregedoria é outro alvo de crítica de Lobato, que a considera "defasada". Em vigor desde 1965, ela exige, por exemplo, a criação de uma comissão permanente -com três servidores- para a instauração de um procedimento disciplinar. "Isso nos engessa bastante. Nem todas as nossas unidades regionais dispõem de servidores estáveis para compor essa comissão permanente", diz o delegado, há 32 anos na PF.
Sob uma legislação obsoleta e sem pessoal, os processos podem consumir bem mais do que os 120 dias fixados como prazo. O corregedor afirma ter enviado ao governo uma proposta de modernização das regras. O texto está no Congresso. "Tínhamos a esperança de que caísse nesse ano legislativo. Não foi possível."
Lobato será substituído pelo superintendente da PF do Rio, Valdinho Caetano. Questionado se pôde fazer o que pretendia, admitiu: "Em razão das dificuldades, não vou dizer que alcancei a plenitude. Dentro dos meios disponíveis, conseguimos dar uma certa tranqüilidade ao órgão".
Segundo rumores, o esvaziamento da corregedoria se agravou na gestão do atual diretor-geral, Luiz Fernando Corrêa. Indicado pelo ex-diretor Paulo Lacerda, Lobato se nega a fazer comparações. Já o presidente do Sindicato dos Delegados de São Paulo, Amaury Portugal, atribui o problema "principalmente à atual gestão".
Segundo ele, há processos "há quatro anos na prateleira". Portugal conta que delegados de três Estados foram destacados há dois meses para apurar suposto vazamento na Operação Toque de Midas, no Amapá. "Um desperdício", disse, acrescentando: "Necessitamos de uma legislação ágil. E a administração está preocupada com a lei orgânica".
Procurado, Corrêa afirmou, via assessoria, que "em todos os setores da PF o efetivo está aquém do ideal". Disse que busca uma solução para o problema por meio de concursos. Segundo ele, hoje a prioridade é ocupação das regiões amazônica e de fronteira e, com novos concursos, todas as áreas, inclusive a corregedoria, serão beneficiadas. De acordo com a PF, a modernização da legislação é meta da atual gestão.


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