São Paulo, domingo, 16 de novembro de 2008

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CNJ decide na terça se abre processo contra juiz

FELIPE SELIGMAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Conselho Nacional de Justiça decidirá nesta terça-feira se abre processo administrativo contra Fausto De Sanctis, o juiz encarregado do inquérito da Operação Satiagraha.
O pedido para que o CNJ se pronuncie foi feito em setembro pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) com base em reportagem da Folha que informava que De Sanctis havia repassado a policiais federais senhas que dão acesso irrestrito a cadastros e históricos de ligações telefônicas.
O corregedor do CNJ, Gilson Dipp, havia arquivado a ação, por não ver "indicação de falta funcional". Mas o parlamentar recorreu. Ontem, o recurso foi anexado à pauta do conselho. A decisão do CNJ, que é comandado por Gilmar Mendes, presidente do STF e desafeto de De Sanctis, aumenta a pressão sobre o juiz nesta semana.
Amanhã, o TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região poderá julgar pedido de afastamento de De Sanctis das investigações contra o banqueiro Daniel Dantas, encaminhado pela defesa do acusado. E, ainda na terça, termina o prazo para que o magistrado decida se vai se inscrever para uma vaga de desembargador no tribunal, iniciativa que poderá tirá-lo do caso após eventual posse.
Ontem, o advogado de Dantas, Nélio Machado, defendeu que De Sanctis se afaste imediatamente do caso, por conta do vazamento do conteúdo da reunião que afastou o delegado Protógenes Queiroz da Satiagraha -e em que Protógenes disse ter mantido as investigações sobre sigilo por "compromisso" ao juiz. "Penso que, por pudor, o magistrado deveria ter a iniciativa e pedir para sair", afirmou o advogado do banqueiro (leia texto na pág. A8).
De Sanctis declarou ontem que não iria se manifestar.


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