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Em "era tecnológica", PF testa avião-espião e novo tipo de grampo
Aeronaves não tripuladas serão usadas a partir de dezembro para monitorar fronteiras e combater o tráfico de drogas em favelas
Com o acompanhamento do CNJ, a polícia desenvolve sistema de interceptação telefônica que prescinde de intermediação das teles
FLÁVIO FERREIRA
DA REPORTAGEM LOCAL
Um "supergrampo" que não
depende da intermediação das
operadoras de telefonia e "aeronaves-espiãs" não tripuladas
vão equipar a Polícia Federal
nos próximos anos. O novo sistema de interceptação telefônica está em fase final de desenvolvimento, e os aviões do programa VANT (Veículo Aéreo
Não Tripulado) começam a
operar em dezembro.
Para realizar escutas atualmente, a PF é obrigada a contar
com funcionários e equipamentos das empresas de telefonia. O sistema hoje é considerado "passivo", pois apenas grava
ligações a partir de canais que
as operadoras criam em cumprimento a decisões judiciais.
A nova estrutura de interceptação, chamada de "invasiva",
possui equipamentos de varredura digital que permitirão à
PF ter acesso aos sistemas das
companhias sem a interferência delas.
Autoridades envolvidas na
implantação do "supergrampo"
dizem que a participação das
operadoras expõe as investigações a vazamentos e dá margem a escutas ilegais, principalmente por meio da falsificação
de mandados judiciais. Além
disso, a intermediação das empresas gera custo e perda de
tempo com burocracia, dizem.
De acordo com o projeto, os
grampos poderão ser autorizados pela Justiça por meio digital. Juízes, promotores e delegados responsáveis pelas investigações poderão consultar o
sistema a qualquer momento.
A PF está criando os instrumentos de interceptação com o
acompanhamento do CNJ
(Conselho Nacional de Justiça), instituição presidida pelo
ministro do Supremo Tribunal
Federal Gilmar Mendes, que já
acusou duramente a PF de cometer excessos no uso das escutas telefônicas.
O projeto em andamento
prevê que o CNJ terá acesso a
dados gerais do sistema de interceptação, o que permitirá ao
órgão apurar, por exemplo, o
número total de grampos em
curso em todo o Brasil. Hoje,
para realizar essa quantificação, o conselho depende das informações prestadas pelos Tribunais de Justiça estaduais.
Quanto à possibilidade de
abusos no uso do "supergrampo", os envolvidos na adoção da
tecnologia afirmam que responsáveis por excessos poderão ser identificados. Dizem
que o equipamento só poderá
ser acessado com o uso de senhas e irregularidades poderão
ser descobertas em auditorias.
Antes de ser implementado
nas investigações da PF, o sistema ainda deverá passar por testes em varas do Poder Judiciário nos próximos meses.
Avião-espião
Já as aeronaves-espiãs da PF
começam a sobrevoar o país em
dezembro, segundo o coordenador do projeto VANT, o delegado Alessandro Moretti.
Munidos de câmeras especiais e radares, os três primeiros aviões
do projeto deverão ser usados
para combate ao tráfico em São
Paulo, no Rio de Janeiro e nas
fronteiras do sul do país.
Indagado sobre o fato de um
helicóptero da Polícia Militar
do Rio ter sido derrubado por
traficantes em outubro, Moretti afirmou que tal acontecimento não deve ocorrer com os
equipamentos da PF, pois eles
vão operar a 7.000 metros de
altura. "Só mesmo um armamento de guerra, como um canhão antiaéreo, poderia derrubá-lo. Não acredito que os traficantes cheguem a esse ponto."
Segundo Moretti, os novos
aviões da PF são fabricados pela empresa israelense IAI e o
custo total do projeto, que envolve 15 aeronaves, será de cerca de US$ 200 milhões (aproximadamente R$ 345 milhões).
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