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Mantega admite rever PAC e gastos sociais
Ministro da Fazenda declara que "o superávit primário é um dos pilares de sustentação da economia" e será mantido
Segundo ele, além de ajustar despesas, governo
também terá de mexer em alguns impostos para
conseguir mais arrecadação
GUILHERME BARROS
COLUNISTA DA FOLHA
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou, ontem,
pela primeira vez, que o governo poderá ser obrigado a fazer
cortes em programas sociais e
em investimentos previstos no
PAC (Programa de Aceleração
do Crescimento) para compensar a perda dos R$ 40 bilhões
com o fim da CPMF, apesar de
o presidente Luiz Inácio Lula
da Silva ter dito o contrário.
Mantega afirmou, porém,
que as medidas a serem adotadas para o governo se adaptar a
essa nova realidade ainda estão
em estudos e só serão apresentadas na semana que vem. Segundo ele, todos sofrerão algum sacrifício, inclusive o Legislativo e o Judiciário.
O ministro disse também
que, além de redução das despesas, o governo deverá promover aumento de impostos
que não precisem passar pelo
Congresso e admitiu a possibilidade de criar um novo tributo
destinado a arrecadar verbas
para a saúde.
FOLHA - O que o governo irá fazer
para compensar o fim da CPMF?
GUIDO MANTEGA - Em primeiro
lugar, o governo está pensando
nas medidas de ajustes que serão necessárias a partir dessa
nova realidade sem a CPMF.
São medidas de ajustes de despesas, mas vamos ter que mexer também em alguns tributos
existentes que nos permitam
arrecadação complementar.
FOLHA - Quais tributos?
MANTEGA - Há alguns tributos
que podem ser alterados sem
que precise passar pelo Congresso, mas tudo ainda está em
estudo. Nós vamos apresentar
a proposta na semana que vem.
As equipes estão aprofundando
as medidas, estudando seus impactos, não só na arrecadação,
mas em outros aspectos, como
na inflação.
FOLHA - O que deverá ser cortado?
MANTEGA - Estamos fazendo
estudos para saber o que pode
ser cortado, o que pode ser postergado, o que pode ser reduzido, enfim, são vários os estudos
e esse trabalho ainda tem que
ser feito junto com o Congresso, já que o Orçamento de 2008
já foi apresentado. Temos que
fazer uma adaptação de gastos
do Judiciário e do Legislativo
também. Todo mundo terá que
fazer uma parcela de sacrifício
para se adaptar a esses R$ 40
bilhões a menos no Orçamento.
FOLHA - Mas, ministro, essa
equação de manter o superávit primário e não cortar nem os programas sociais nem os investimentos
previstos pelo PAC não fecha. O superávit primário não terá de ser reduzido?
MANTEGA - Vamos manter o
superávit primário. É importante que o equilíbrio fiscal seja
preservado. O superávit primário é um dos pilares de sustentação da economia. Já o PAC,
os programas sociais e os investimentos em geral serão reexaminados. Vai haver redução de
despesas.
FOLHA - Mas o presidente Lula afirmou que os programas sociais e o
PAC não sofrerão cortes.
MANTEGA - Nós vamos escolher
a redução que cause o menor
dano possível aos programas
sociais, mas vamos ter que fazer sacrifícios. Há investimentos, por exemplo, que não estão
no PAC e que podem ser cortados, tem despesas sociais que
não são prioritárias. Não é fácil
fazer cortes, mas serão necessários. Vamos tentar preservar
ao máximo os programas prioritários, aqueles programas
mais importantes.
FOLHA - E os recursos que estavam
previstos para a saúde?
MANTEGA - A saúde foi a mais
prejudicada. Não acredito que a
saúde possa sobreviver sem esses recursos adicionais da
CPMF. Nós vamos ter de pensar em uma solução para a saúde que deve ser amadurecida
com calma, com cautela, e apresentada só no ano que vem.
FOLHA - O governo pensa em reapresentar a CPMF?
MANTEGA - Não devemos reapresentar a CPMF. A CPMF já
está desgastada. Acho melhor
pensarmos em algum outro tributo que seja totalmente dirigido para a saúde e que também
possa ajudar no combate à sonegação fiscal. Agora, esse tributo, na minha opinião, deveria
ser permanente para que a saúde não fique ao sabor das discussões políticas, como aconteceu agora no caso da CPMF.
FOLHA - O governo pensa em apresentar esse tributo por meio de medida provisória?
MANTEGA - Todos nós sabemos
que não há como criar um tributo por medida provisória. A
medida provisória só pode ser
usada para modificar as alíquotas existentes , mas não para
criar novos tributos. Só por
meio da emenda constitucional
que se pode criar um novo imposto e por isso mesmo temos
de contar com o apoio da maioria, por isso tem que ser uma
discussão madura feita junto
com a oposição, de modo a não
repetirmos o debate que tivemos no caso da CPMF. Tem
que ser uma proposta de consenso que possa reunir numa
mesma mesa todos aqueles que
se preocupam com a saúde.
FOLHA - O sr. acha que o governo
errou nas negociações para a aprovação da CPMF?
MANTEGA - Todos nós cometemos algum tipo de equívoco,
mas não foi isso que explica a
não-aprovação da CPMF. Havia disposição do governo de
negociar e flexibilizar para chegar a um entendimento comum, mas esse entendimento
não aconteceu porque não encontramos essa mesma disposição de acordo na oposição. O
governo fez tudo que estava ao
seu alcance. Temos que enterrar a CPMF e partir para uma
nova proposta que não venha
contaminada por essa discussão anterior.
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