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Habeas corpus é essencial como ar, diz Mendes
Para presidente do Supremo, não adianta a medida existir se juízes não tiverem coragem para concedê-la
DA REPORTAGEM LOCAL
Ao receber um prêmio ontem na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), seccional São
Paulo, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, voltou a defender
o direito ao habeas corpus, classificado por ele como algo "tão
importante quanto o ar que nós
respiramos".
Esse foi um dos momentos
em que Mendes foi aplaudido
por advogados, que lotaram o
auditório da OAB-SP. "Mas não
adianta habeas corpus se não
tem juiz com coragem de concedê-lo", afirmou o presidente.
Ele recebeu o 25º prêmio Franz
de Castro Holzwarth de direitos humanos.
Advogado criminalista, o
presidente da OAB-SP, Luiz
Flávio Borges D"Urso, foi um
dos que elogiaram Mendes. Durante a apresentação, os presentes negaram que o prêmio
tenha sido concedido porque
ele é presidente do Supremo.
Este ano, Mendes se viu no
meio de uma polêmica, após
conceder um habeas corpus em
menos de 48 horas ao banqueiro Daniel Dantas. O juiz Fausto
Martin De Sanctis chegou a
mandar prender Dantas menos
de 24 horas depois de o presidente do Supremo ter garantido a soltura do banqueiro.
A iniciativa foi vista como
uma afronta pelo ministro.
Num posterior julgamento no
STF, outros ministros apoiaram Mendes e questionaram a
imparcialidade do juiz.
"Quase ouso dizer que um
tribunal como o Supremo Tribunal Federal é muito mais importante pelo que ele evita que
se faça, pela pedagogia das decisões", afirmou Mendes, sendo
novamente aplaudido. "Para
que se saiba que não se pode fazer interceptação telefônica em
determinadas condições, para
que o juiz já saiba que não pode
deferir determinada medida,
que será cassada no Supremo",
exemplificou.
Mendes disse que, ao notar a
elevada quantidade de concessão de habeas corpus no Supremo, quis saber o motivo de um
"índice tão expressivo". "Em algumas sessões chegávamos a
um nível de 60%", disse.
"Isso fala de algo preocupante entre nós, em termos de prática de não observância da jurisprudência", completou, referindo-se a decisões de instâncias inferiores da Justiça. Segundo ele, isso ocorre por diversos motivos, entre eles à força que a mídia dá a determinados caso, "o que atemoriza juízes ou relatores dos processos".
"O que sobrecarrega e onera
fundamentalmente o Supremo
Tribunal Federal", afirmou, repetindo que as decisões precisam de coragem.
(FERNANDO BARROS DE MELLO)
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