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REFORMA AGRÁRIA
Para órgão, maior problema foi demora para liberar verba
1º ano foi de adaptação, diz Incra
LUIS RENATO STRAUSS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O presidente do Incra (Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Rolf Hackbart, admitiu ontem que o governo enfrentou dificuldades para realizar
os assentamentos de famílias no
campo em 2003. Ele citou a demora para a liberação de recursos,
que foram conseguidos somente
entre março e abril, e a fase de
adaptação entre o programa atual
e o do governo anterior.
"É o início de governo, é a montagem de equipe, é a liberação do
orçamento somente em abril",
afirmou. Apesar disso, ele acha
que 2003 não foi um ano perdido
para a reforma agrária.
Hackbart afirmou ontem que o
órgão irá cumprir no primeiro semestre 41% da meta de assentamentos de 2004, deixando para o
segundo semestre 68 mil das 115
mil famílias que fazem parte do
plano deste ano.
Na última quarta-feira, o ministro Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário) afirmou que precisa de mais R$ 1,5 bilhão para
cumprir a meta de assentamentos
de deste ano.
Dados apresentados ontem pelo Incra mostram que em 2003 foram 36.301 famílias que receberam terras em 2003. O presidente
Lula havia afirmado em março
que 60 mil seriam beneficiadas.
Para João Paulo Rodrigues, da
coordenação nacional do MST
(Movimento dos Trabalhadores
Rurais Sem Terra), 2003 foi um
"desastre" em termos de assentamento. Na avaliação da entidade,
foram assentadas apenas 10 mil
famílias. No entanto, ele se diz otimista. "Estamos otimistas em relação às metas do governo em
2004. Acho que eles vão conseguir
atingir a meta de 115 mil."
O ano de 2003 também foi marcado pelo aumento das invasões
de terra -209 até dezembro,
comparado a 103 registradas em
2002- e pelas mortes relacionadas a conflitos no campo -42
mortes, recorde desde 1998,
quando houve 47 mortes.
Neste ano, o governo inicia os
assentamentos florestais, que prevêem o manejo sustentável em
áreas de floresta. A atividade desses assentamentos baseiam-se no
extrativismo madeireiro, no extrativismo de óleos comestíveis e
combustíveis, no cultivo de polpas de frutas e de eras medicinais.
O plano é possibilitar a retirada
de 300 metros cúbicos de madeira
por ano para cada família, o que
garantiria uma renda mensal de
R$ 1.750.
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