DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Maurício Corrêa, negou o pedido de habeas corpus feito pelos advogados do juiz federal João Carlos da Rocha Mattos.
O magistrado paulista está preso sob a acusação de ser a principal liderança de uma suposta quadrilha que vendia sentenças judiciais.
As investigações contra Rocha Mattos foram conduzidas pela Polícia Federal, no âmbito da Operação Anaconda.
No pedido de libertação, os advogados argumentaram que o foro para julgamento de Rocha Mattos era o STF. Os defensores tentaram incluir o processo da Anaconda no dispositivo da Constituição que deixa a cargo do Supremo os processos que interessem direta ou indiretamente a todos os membros da magistratura.
Corrêa entendeu que o processo contra Rocha Mattos não se enquadra nessa previsão constitucional e manteve a competência do TRF (Tribunal Regional Federal) de São Paulo.


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