GRACILIANO ROCHA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CANOAS

Um dia depois de presidente Lula dizer que a Itália terá de respeitar a concessão de status de refugiado ao terrorista italiano Cesare Battisti, o ministro da Justiça, Tarso Genro, defendeu a decisão do governo brasileiro e subiu o tom contra seus críticos, a quem chamou de "juízes ideológicos".
"A minha decisão está na esteira da tradição jurídica e política do país, e até agora eu não vi nenhuma crítica à decisão que eu tomei que não fosse uma crítica ideológica", disse Tarso em visita a Canoas (região metropolitana de Porto Alegre).
Ex-integrante da organização armada Proletários Armados pelo Comunismo, Battisti foi condenado a prisão perpétua pela Justiça italiana por envolvimento em quatro homicídios no final dos anos 70.
Apesar dos apelos do país de origem e do parecer do Conare (Comitê Nacional para os Refugiados) pela extradição, Tarso assinou portaria dando a Battisti o direito de viver no Brasil.
Tarso disse que abrigar Battisti está de acordo com a tradição do Brasil "de acolher os criminosos políticos ou aqueles que são acusados de crimes políticos". Ele citou ditadores que conseguiram asilo no país após a queda de seus regimes.
"O general [paraguaio Alfredo] Stroessner, que não pode ser dito que tinha bom coração pelas acusações de tortura e assassinato nos cárceres de seu governo, foi acolhido. O [ex-presidente de Portugal] Marcelo Caetano, da ditadura salazarista, também", exemplificou.
De acordo com o ministro, há oposição contra o refúgio porque Battisti era um militante esquerdista. "[Os críticos] são juízes ideológicos, pessoas que não analisam a questão de direito, analisam somente a questão política, porque o Battisti era um revolucionário de extrema esquerda naquele período -posição que eu nunca compartilhei na minha vida."
Sobre ter contrariado a posição do Itamaraty e de seu ministério no Conare, onde a tese da extradição prevaleceu por 3 votos a 2, Tarso contou ter recomendado a um assessor, o secretário executivo Luiz Paulo Barreto, que votasse contra o refúgio em caso de empate.
"O conselho tem uma função meramente consultiva. [Disse a Barreto] para decidir na direção de não conceder [o refúgio], porque não quero que pensem que eu não tenho coragem política e decência moral para decidir um assunto conflituoso como esse", declarou.


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