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Fiscalização mudou em 1994
da Agência Folha, em Recife
A gestão do general Newton Rodrigues, que ficou na superintendência da Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste) do início de 1994 a abril de
1998, funcionou como uma espécie
de intervenção na administração
do Finor (Fundo de Investimento
do Nordeste).
Rodrigues tomou ações consideradas "moralizadoras", criando
um sistema impessoal de repasse
de recursos.
O general impôs fiscalizações trimestrais às obras (antes, eram
anuais) e deixou de fornecer recursos para 328 empresas que não davam respostas ao novo método
adotado pelo fundo.
"O carrasco"
Rodrigues ficou conhecido entre
empresários e políticos nordestinos como "o carrasco do Finor",
por ter eliminado o critério político na liberação de recursos.
Isso fez com que empresários entrassem com ações judiciais contra
a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste.
Os empresários reclamam que o
general contingenciou repasses
provocando perdas para os investidores.
Quatro empresários ouvidos pela Agência Folha, que pediram para não ter seus nomes divulgados,
alegando temer eventuais represálias, estão com ações judiciais contra a Sudene.
Os empresários cobram, em síntese, uma redução da participação
da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste nos empreendimentos. Como o Finor financia até 40% dos negócios, as
ações judiciais tentam reduzir para
até 9% a participação federal nas
empresas.
As ações do general Rodrigues
levaram a superintendência a conseguir recordes de aproveitamento
dos recursos investidos pelo Finor,
segundo aponta a auditoria do Tribunal de Contas da União.
Em 1994, por exemplo, primeiro
ano do novo monitoramento do
fundo imposto pelo general Rodrigues, foram concluídas 36 empresas. Já, em 1996, foram concluídas
74 empresas.
Em 1998, ano em que o general
Rodrigues dividiu com o tucano
Sérgio Moreira a administração da
superintendência, foram concluídas 123 empresas, que criaram 80
mil novos postos de trabalho na região do Nordeste.
"Continuei o trabalho do general
no Finor, que precisa deixar de ser
um fundo que trabalhe com o desenvolvimento isolado, para ser o
grande articulador de empreendimentos que criem o desenvolvimento integrado da região", afirmou Moreira, que segue no cargo
no segundo mandato de Fernando
Henrique Cardoso.
Peso fiscal
Dados oficiais mostram que 30%
de todo o ICMS (Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços) do Nordeste é proveniente de
empresas financiadas e incentivadas pelo Finor.
No caso do Piauí, 95% do ICMS
gerado no Estado, o principal tributo estadual, vem de empresas
incentivadas pelo fundo.
Todos os pólos de excelência tecnológica do Nordeste foram construídos com incentivos gerados
pelo Finor.
Os mais conhecidos são o Pólo
Petroquímico da Bahia e o centro
exportador de frutas existente em
Petrolina (Pernambuco) e Juazeiro
(Bahia).
(ARI CIPOLA)
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