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SUDENE
O valor foi aplicado pelo governo federal em 650 empresas na região
Fundo para o NE desperdiça R$ 550 milhões em 40 anos
ARI CIPOLA
da Agência Folha, em Recife
Pelo menos R$
550 milhões destinados a investimentos na região Nordeste
pelo Finor (Fundo de Investimento do Nordeste) foram desperdiçados em
quase 40 anos da Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do
Nordeste).
O valor é cinco vezes maior do
que o total gasto pelo governo federal no ano passado com cestas
básicas mensais para 2,9 milhões
de vítimas da seca (em torno de R$
110 milhões).
O valor foi aplicado pelo governo
federal em 650 empresas na região
que acabaram fechando sem dar
retorno ou que nunca chegaram a
se concretizar.
O desperdício foi constatado por
auditorias realizadas pela Sudene e
pelo TCU (Tribunal de Contas da
União), para verificar o destino
dos R$ 13,6 bilhões (em valores
atualizados) investidos pelo Finor
em 2.076 empreendimentos no decorrer de quatro décadas no Nordeste. O Finor existe, com esse nome, desde a década de 70, mas, na
prática, funciona desde 1959.
Documentos
A Agência Folha teve acesso exclusivo aos documentos da auditoria. O rastro de desperdício de dinheiro público deixado pelo Finor
macula o balanço das iniciativas de
desenvolvimento da região Nordeste nos quase 40 anos de vida da
Sudene, que se completam em dezembro próximo.
Os R$ 550 milhões desperdiçados não incluem os recursos empregados em 17 empresas que nem
sequer foram localizadas fisicamente pelos auditores e cuja quantidade de recursos destinados a
elas é desconhecido hoje pelo governo.
"Esqueleto"
Principal foco do descaminho
dos recursos, o Finor é também o
agente da criação incentivada de
quase todas as indústrias, hotéis e
projetos de irrigação, entre outros
investimentos, da região.
Pouco mais de um em cada quatro empreendimentos financiados
com incentivos fiscais dados pelo
Finor virou "esqueleto", ou seja,
está fechado por falência, por problemas de mercado, pelo fim dos
incentivos fiscais de dez anos ou
por desvio dos recursos injetados
neles pelo fundo.
Das 650 empresas fechadas, 46
estão sendo convocadas judicialmente pelo governo a devolver aos
cofres públicos R$ 381,1 milhões,
cifra que as auditorias apontaram
como alvo de desvio de finalidade
na aplicação.
Há casos aberrantes, nos quais os
empresários transferiram todo o
valor do Finor -que pode ser de
até 40% do projeto proposto- para hospitais particulares ou chegaram até a serem utilizados na compra de apartamentos e carros importados.
Em um dos casos, um empresário alega que os R$ 3 milhões repassados a ele pelo Finor gastos na
compra de bombas e sistema de irrigação foram levados por uma enchente no sertão baiano.
Cemitério de empresas
Na opinião do ex-superintendente da Sudene general Newton
Rodrigues, o cemitério de empresas criado pela Sudene "é consequência da conjuntura econômica
nacional, depois da globalização, e
pelos sistemas de gerenciamento e
fiscalização que foram frouxos".
O maior cemitério de empresas
concluídas do Finor está no trecho
da BR-101 entre Recife (PE) e João
Pessoa (PB), onde há pelo menos
vinte indústrias fechadas.
"Por mais desvios e distorções
que tenham havido, o Finor não
está invalidado. O Finor é um programa criativo que criou 433 mil
empregos diretos e precisa continuar a implementar as mudanças
iniciadas na minha gestão", afirmou o general.
O general Newton Rodrigues assumiu a Sudene, em 1994, quando
se iniciaram as primeiras auditorias nas empresas beneficiadas, e
caiu, em 1998, após se opor à anistia dos débitos dos empresários,
um lobby atribuído ao PFL pernambucano.
O general deixou a Sudene e, 30
dias depois, em maio, o perdão da
dívida de R$ 210 milhões devidos
ao Finor pelos empresários virou
uma moratória de dois anos.
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