São Paulo, Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 1999
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SUDENE
O valor foi aplicado pelo governo federal em 650 empresas na região
Fundo para o NE desperdiça R$ 550 milhões em 40 anos

ARI CIPOLA
da Agência Folha, em Recife

Pelo menos R$ 550 milhões destinados a investimentos na região Nordeste pelo Finor (Fundo de Investimento do Nordeste) foram desperdiçados em quase 40 anos da Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste).
O valor é cinco vezes maior do que o total gasto pelo governo federal no ano passado com cestas básicas mensais para 2,9 milhões de vítimas da seca (em torno de R$ 110 milhões).
O valor foi aplicado pelo governo federal em 650 empresas na região que acabaram fechando sem dar retorno ou que nunca chegaram a se concretizar.
O desperdício foi constatado por auditorias realizadas pela Sudene e pelo TCU (Tribunal de Contas da União), para verificar o destino dos R$ 13,6 bilhões (em valores atualizados) investidos pelo Finor em 2.076 empreendimentos no decorrer de quatro décadas no Nordeste. O Finor existe, com esse nome, desde a década de 70, mas, na prática, funciona desde 1959.

Documentos
A Agência Folha teve acesso exclusivo aos documentos da auditoria. O rastro de desperdício de dinheiro público deixado pelo Finor macula o balanço das iniciativas de desenvolvimento da região Nordeste nos quase 40 anos de vida da Sudene, que se completam em dezembro próximo.
Os R$ 550 milhões desperdiçados não incluem os recursos empregados em 17 empresas que nem sequer foram localizadas fisicamente pelos auditores e cuja quantidade de recursos destinados a elas é desconhecido hoje pelo governo.

"Esqueleto"
Principal foco do descaminho dos recursos, o Finor é também o agente da criação incentivada de quase todas as indústrias, hotéis e projetos de irrigação, entre outros investimentos, da região.
Pouco mais de um em cada quatro empreendimentos financiados com incentivos fiscais dados pelo Finor virou "esqueleto", ou seja, está fechado por falência, por problemas de mercado, pelo fim dos incentivos fiscais de dez anos ou por desvio dos recursos injetados neles pelo fundo.
Das 650 empresas fechadas, 46 estão sendo convocadas judicialmente pelo governo a devolver aos cofres públicos R$ 381,1 milhões, cifra que as auditorias apontaram como alvo de desvio de finalidade na aplicação.
Há casos aberrantes, nos quais os empresários transferiram todo o valor do Finor -que pode ser de até 40% do projeto proposto- para hospitais particulares ou chegaram até a serem utilizados na compra de apartamentos e carros importados.
Em um dos casos, um empresário alega que os R$ 3 milhões repassados a ele pelo Finor gastos na compra de bombas e sistema de irrigação foram levados por uma enchente no sertão baiano.

Cemitério de empresas
Na opinião do ex-superintendente da Sudene general Newton Rodrigues, o cemitério de empresas criado pela Sudene "é consequência da conjuntura econômica nacional, depois da globalização, e pelos sistemas de gerenciamento e fiscalização que foram frouxos".
O maior cemitério de empresas concluídas do Finor está no trecho da BR-101 entre Recife (PE) e João Pessoa (PB), onde há pelo menos vinte indústrias fechadas.
"Por mais desvios e distorções que tenham havido, o Finor não está invalidado. O Finor é um programa criativo que criou 433 mil empregos diretos e precisa continuar a implementar as mudanças iniciadas na minha gestão", afirmou o general.
O general Newton Rodrigues assumiu a Sudene, em 1994, quando se iniciaram as primeiras auditorias nas empresas beneficiadas, e caiu, em 1998, após se opor à anistia dos débitos dos empresários, um lobby atribuído ao PFL pernambucano.
O general deixou a Sudene e, 30 dias depois, em maio, o perdão da dívida de R$ 210 milhões devidos ao Finor pelos empresários virou uma moratória de dois anos.


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