São Paulo, quinta-feira, 17 de março de 2005

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HERANÇA E OMISSÃO

Comissões na Câmara e no Senado vão investigar setor elétrico; senadores querem ainda apurar caso Waldomiro

Discurso de Lula faz surgir CPIs no Congresso

FERNANDA KRAKOVICS
RANIER BRAGON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O discurso em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva levantou suspeitas em relação a privatizações feitas no governo passado resultou na criação de duas CPIs no Senado e vai ser um dos pontos centrais de outra que deve ser instalada hoje na Câmara.
A CPI da Câmara investigará as privatizações no setor elétrico e tem como motivação principal a venda da Eletropaulo em 1998 à norte-americana AES, que adquiriu, para isso, empréstimo de US$ 1,2 bilhão do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
A empresa anunciou um calote em 2003, mas acabou chegando a um acordo com o banco. Lula teria se referido ao caso em seu discurso no Espírito Santo, no mês passado, em que disse ter ouvido relato de um "grande processo de corrupção" na gestão anterior.
Por ter dito que mandou o assessor que lhe contou a história se calar, Lula foi acusado pela oposição de acobertar suposta corrupção. O PSDB tentou questionar o fato no STF e abrir processo na Câmara, mas não teve sucesso.
No Senado, as duas CPIs criadas têm o objetivo de investigar as privatizações feitas no país entre 1990 e 2004 e o envolvimento de Waldomiro Diniz, ex-funcionário da Casa Civil da atual gestão, em esquema de corrupção. O caso estourou no início do ano passado e representou a principal crise política do atual governo.
O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), protocolou os dois requerimentos de CPI na Mesa Diretora com 30 assinaturas cada um -são necessárias 27. Quatro senadores da base aliada apoiaram os pedidos de investigação: Maguito Vilela (PMDB-GO), Mão Santa (PMDB-PI), Sérgio Cabral (PMDB-RJ) e Pedro Simon (PMDB-RS).
Os requerimentos foram lidos ontem pela Mesa, mas para as CPIs serem instaladas os líderes precisam indicar seus integrantes, o que pode não ocorrer.
A estratégia de Virgílio de recolher as assinaturas para as duas CPIs ao mesmo tempo foi uma jogada política -a oposição concorda em investigar o governo FHC (privatizações) desde que também se examine a gestão petista (Waldomiro).
O líder do governo, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), porém, já deu sinal de que o Planalto é contra a efetiva instalação das CPIs. Ele alegou que o episódio Waldomiro -acusado de cobrar propina de um empresário de jogos- e das privatizações já foram bastante investigados.

Câmara
Já na Câmara a CPI vai funcionar, pois todos os partidos indicaram integrantes. Ela havia sido solicitada em julho de 2003 pelo deputado João Pizzolatti (PP-SC) justamente sob o argumento de que era necessário investigar a venda da Eletropaulo.
O governo foi pego de surpresa com a indicação feita pelo PMDB, em acordo com o presidente da Casa, Severino Cavalcanti (PP-PE), do deputado Wladimir Costa (PMDB) para a relatoria. Apesar de fazer oposição ao governo, Wladimir é aliado ao grupo do líder da bancada peemedebista, José Borba (PR), além de ter a simpatia de Severino.


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