São Paulo, terça-feira, 17 de março de 2009

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Cota de passagens gera discussão no Senado

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O pagamento de passagens aéreas para amigos e assessores da senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), líder do governo no Congresso, causou ontem discussão no Senado. A senadora comprou os bilhetes, segundo o site Congresso em Foco, com a cota que recebe para se deslocar de Brasília ao Maranhão. E hospedou parte do grupo na residência oficial da presidência do Senado.
A casa está vazia porque o senador José Sarney (PMDB-AP), pai de Roseana, permaneceu morando em sua residência particular mesmo depois de eleito presidente do Senado.
Ao comentar o caso, revelado pelo site, o primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), disse que, se for divulgada a forma como essas passagens são usadas, "vai ser um constrangimento, não escapa nem jornalista". Ele criticou as acusações contra o Senado e disse que em breve "está na hora de fechar o Congresso" porque haveria uma "campanha orquestrada contra a Casa".
Heráclito não identificou os jornalistas que mencionou como supostos beneficiários.
Recentemente, a Folha publicou que o então diretor-geral do Senado Agaciel Maia, no cargo havia 15 anos, não registrou uma casa de R$ 5 milhões. Agaciel deixou o cargo. Depois, revelou que a Casa pagou R$ 6,2 milhões em horas extras para servidores durante as férias dos senadores. Sarney mandou carta aos servidores ontem, comunicando uma reforma administrativa na Casa.
Por ocupar o cargo de líder do governo, Roseana recebe sete passagens aéreas por mês. O ato que disciplina o uso das passagens não define se elas podem ser cedidas para terceiros ou usadas só pelos senadores. A assessoria de Roseana disse que seis pessoas estiveram em Brasília a convite da senadora para discutir a política maranhense, mas não informou quantas viajaram com passagem paga pelo Senado. "Não quero falar sobre esse assunto. Trouxe uma ou duas pessoas. As outras vieram por conta própria", disse Roseana.
Segundo ela, não há irregularidade no uso das passagens do Senado ou da residência oficial. "Pode usar como quiser [cota de passagem aérea]. Ficaram [na residência oficial]. O presidente Sarney pode receber quem ele quiser, mas não quero falar sobre isso."
A assessoria de Sarney disse que ele pode receber quem quiser na residência oficial, mesmo que os convidados sejam de sua filha e não dele.

Hora extra
Heráclito anunciou regras para horas extras na Casa. As medidas, no entanto, só serão postas em prática em 60 dias. De acordo com o ato, será instituído um controle de horário extraordinário dos servidores com registro diário no sistema de gestão da Casa. Até então, isso era feito mensalmente. Como já ocorre, só serão consideradas horas extras as que foram prestadas após as 18h30.
(ANDREZA MATAIS E ADRIANO CEOLIN)


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