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Mendes defende mudanças para a promoção de juízes
Presidente do STF diz que há casos de magistrados sem vocação em varas especializadas
Ministro, que citou como exemplo varas de execução criminal e da infância e juventude, afirma que CNJ irá regulamentar o tema
THIAGO FARIA
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA ONLINE
O ministro Gilmar Mendes,
presidente do STF (Supremo
Tribunal Federal), defendeu
ontem a mudança nos critérios
para a remoção e promoção de
juízes no país. De acordo com
ele, o assunto está sendo discutido no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que deve regulamentar o tema por meio de
uma resolução.
Mendes, que também é presidente do CNJ, afirma ter detectado casos de juízes promovidos para varas específicas
-como de execução criminal e
da infância e juventude- que
não têm vocação adequada para exercer a função.
"Estamos sugerindo que os
próprios conselhos de Justiça,
órgãos superiores da Justiça de
cada Estado, façam a devida
avaliação tendo em vista esse
perfil", afirmou o ministro durante reunião com membros do
conselho da Fundação Abrinq,
em São Paulo.
Durante a reunião, membros
da fundação afirmaram ter
preocupação com decisões de
juízes que acabam condenando
jovens ao sistema prisional por
pequenos delitos.
Embora as mudanças nos
critérios de promoção ainda estejam em discussão, o ministro
do STF sinalizou que as alterações visam aperfeiçoar as
atuais regras por antiguidade
ou merecimento.
De acordo com Gilmar Mendes, em alguns casos é preciso
que o magistrado atue como
uma espécie de "gestor" para
que possa exercer sua função
de forma satisfatória.
"Nós precisamos de pessoas
que conheçam o tema e que se
interessem, que fiscalizem os
eventuais abusos, que tenham
um papel de gestor, que recusem os abusos de direitos humanos que se perpetuam, que
eventualmente tenham até a
coragem de dizer, por exemplo,
que não mais vai haver determinado tipo de condição que
pode-se levar ao encerramento
de uma unidade prisional",
afirmou o ministro.
"Não é razoável que um juiz
da execução criminal nunca tenha visitado um presídio", disse o presidente do Supremo.
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