Parecer da AGU libera a participação da petista em cerimônias do governo até julho, quando sua candidatura será oficializada

Comando da campanha do PT altera estratégia e avalia como aproveitará eventos oficiais sem virar alvo de ações da oposição na Justiça

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
DA FOLHA ONLINE EM BRASÍLIA

A Advocacia-Geral da União deu ontem parecer favorável à participação da pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, em inaugurações e cerimônias oficiais ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mesmo depois que ela sair do governo, no fim do mês.
Segundo a AGU, Dilma poderá comparecer a esses eventos até julho, quando deverá ser oficializada candidata.
O comando da campanha da petista, que planejava uma agenda de viagens e eventos partidários para Dilma nos próximos dois meses, agora mesclará esses compromissos e as aparições dela em atos oficiais como convidada de Lula.
Os assessores avaliam que um abuso de participação de eventos oficiais poderia resultar numa derrota na Justiça. Até agora, a oposição não teve vitórias nas representações que moveu contra Dilma no Tribunal Superior Eleitoral.
Dilma deverá deixar a Casa Civil nos próximos dias 29 ou 30. Como o prazo para registro de candidaturas é no início de julho, haverá uma espécie de vácuo no qual ela não será mais servidora nem candidata.
A pré-candidatura é algo informal perante a legislação eleitoral. Daí, segundo entendimentos do TSE e da AGU, Dilma poder participar de atos oficiais -o que fica proibido depois de feito o registro.
O advogado do PSDB, Ricardo Penteado, afirma que o partido entrará com representação caso Dilma suba num palanque oficial depois de afastada. "Vamos representar não só na Justiça Eleitoral, mas no Ministério Público por improbidade administrativa praticada por aqueles que a convidarem para o palanque oficial."
Apesar da reação da oposição, os petistas imaginam que José Serra também estará em inaugurações importantes em São Paulo quando deixar o governo para assumir a candidatura à Presidência, o que deve ocorrer no início de abril.
Ontem à noite, Dilma minimizou a importância de sua participação em atos do governo. Para ela, o que está sendo tratado por sua equipe é o inverso -ou seja, a presença de Lula em eventos de campanha.
"Não valorizamos isso [a ida a atos oficiais] como estratégia de campanha", disse ela, em reunião com dirigentes do PTB.
A AGU apresentou ontem uma cartilha com orientações do que pode ou não ser feito pelo presidente, ministros e outros servidores públicos federais na campanha. (GABRIELA GUERREIRO, SIMONE IGLESIAS, NANCY DUTRA e KENNEDY ALENCAR)

Colaborou a Reportagem Local

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